Entre as diversas boas notícias do aquecido mercado de previdência complementar (leia sobre omomentodo setor na página 4), destaca- se o lançamento de duas novas modalidades de planos de previdência: o VGBL Saúde e VGBL Educação.
O projeto de lei está sendo regulamentado pelo Ministério da Fazenda e deve seguir logo para aprovação no Congresso Nacional. A iniciativa, parceria entre entidades como Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Receita Federal e Ministério daFazenda, propõea isençãodopagamento do IR (Imposto de Renda) no resgate do montante aplicado.
Para os planos normais pela tabela regressiva, a taxa parte de35%de IR e vai diminuindo5% a cada dois anos até chegar a 10%. Pela regressiva, quanto maior o valor aplicado, maior o percentual. A tributação segue a tabela utilizada pela declaração, podendo a aplicação ficar isenta do produto ou incidir até 27,5% do rendimento.
Isso só seria possível, entretanto, se os propósitosfossemcumpridos.Porexemplo, oVGBLSaúde objetiva juntar recursos para, lá na frente, arcarcomdespesas médicas ou para o pagamento de um plano de saúde. Contanto que se comprove a utilização da verba, tem-se a desoneraçãodo tributo.
Esse plano deve ser aprovado até o início do segundo semestre, na avaliação de Osvaldo Nascimento, diretor-executivo da Itaú Vida e Previdência. “O VGBL Saúde é muito mais fácil de ser aprovado pelo fato de não haver limite de dedução de despesas médicas na declaração”.
Já o VGBL educação, que visa injetar o saldo da previdência no pagamento de gastos escolares, deve sair apenas em meados de 2011, diz Nascimento, já que há limite para deduzir despesas escolares.
O produto vem de encontro com algumas das propostas do plano para menores (modelo que permite arrecadar dinheiro para pagar os estudos do filho). Mas, segundo o vice-presidente da Fenaprevi, Renato Russo, ele não o canibaliza. Pelo contrário, o favorece, pois quando a aplicação fosse feita com esse intuito, o pai – ou responsável pelo plano, que pode ser um avô ou padrinho, por exemplo – automaticamente estaria isento do pagamento de IR no momento do saque. Com a aprovação da lei, o plano para menores, que vive momento de franca expansão, ganha mais um atrativo para se consolidar como a vedete nos planos de previdência.
Outra vantagem do projeto é que o empregador que incluir o VBGL Saúde como benefício a funcionários, como um complemento ao plano de saúde, poderá deduzir esses gastos na declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Soraia Pedroso
Brasil Econômico
