O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, sancionou na manhã desta terça-feira, 25 de maio, a Lei Complementar n° 76/2010 que define em 2,5% a alíquota do ISS para agenciamento, corretagem e intermediação de seguros no município. O benefício para os corretores de seguros passa a vigorar, com sua publicação ainda este mês, no próximo dia 1° de junho.
Artur Oscar Nogueira Hoff, 1° Secretário, e José Antonio de Castro, 1° Tesoureiro, do Sincor-PR, participaram solenidade de assinatura, na Prefeitura de Curitiba. Para Hoff, o ISS a 2,5% em Curitiba é a vitória de um sindicalismo que trabalha para toda a categoria. “Esperamos que os corretores de seguros, com esta nova realidade, retornem à sua base já que a alíquota de Curitiba é igual aos dos outros municípios da Região Metropolitana deixando o risco fiscal”, complementou Castro.
De acordo com o prefeito de Curitiba, a nova Lei é “importante para a cidade e, principalmente para quem quer produzir e gerar empregos”. Já o secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, afirmou que esta Lei faz “uma equalização de alíquotas em setores onde há mobilidade de empresas para municípios da Região Metropolitana”. “?Os corretores de seguros deram bela demonstração quando tiveram, por um período que era temporário, a alíquota reduzida, e foi ampliada a base de tributação num trabalho muito bem feito pelo Sincor-PR”, elogiou ele.
Aline Bronzati
Revista Apólice
Foto – Mauro Campos: Artur Hoff cumprimenta o prefeito Luciano Ducci, ao lado de José Antonio
