Na última sexta-feira, representantes da Susep (Superintendência de Seguros Privados) estiveram no Ministério da Fazenda para uma reunião com o secretário executivo da pasta, Nelson Machado. Em pauta, uma questão crucial para o setor de seguros: a necessidade de urgência na aprovação da Lei do Microsseguro, que estabelece regras para a criação de um produto voltado para 100 milhões de consumidores potenciais que começam agora a descobrir o significado de palavras como prêmios, sinistros e apólices.
Ao lado da alta dos investimentos em infraestrutura e em eventos esportivos como a Copa do Mundo e a Olimpíada, a expansão da renda das classes C, D e até E permitirá que as seguradoras passem a movimentar o equivalente a 12% do Produto Interno Bruto em 2020, participação que é estimada em apenas 3,5% atualmente.
Comoa média mundial é 8%, eem países como o vizinho Chile a penetração da proteção contra riscos chega a superar os 10% do PIB, se tornou recorrente no Brasil a comparação da situação local com a de outros países.
O bom momento da economia brasileira permite mudar esse quadro, movimento que já vem acontecendo ao longo dos últimos anos e que segundo especialistas e empresas deve ser intensificado com a retomada pós-crise.
“Ao governo também interessa a aprovação rápida da lei. Mas temos que considerar que estamos em um ano eleitoral, e algumas atividades do Congresso Nacional tendem a perder velocidade. A expectativa é que essa legislação seja aprovada neste ano, mas sempre existe o risco de ficar para o ano que vem”, pondera Paulo dos Santos, empossado titular da Susep nesta semana, que considera que a chegada da população de menor poder aquisitivo ao mercado de seguros permitirá um crescimento “exponencial” do setor.
Nos primeiros dois meses deste ano, o setor faturou R$ 12,9 bilhões, um aumento de 22% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista concedida por Santos, a primeira desde que assumiu o cargo, ao Brasil Econômico.
O que se espera para o setor em 2010?
É um momento extremamente rico para o setor, como vem sendo nos últimos anos, com um crescimento acima da média do PIB. Isso indica uma expansão sustentada, que deve se manter não só neste ano como nos próximos. Os mercados acompanhados pela Susep registraram aumento na receita de 50% entre 2007 e 2009. No ano passado chegamos perto de R$ 100 bilhões em faturamento, e para este ano esperamos um crescimento acima de 10% sobre esse valor, em uma estimativa conservadora.
O novo PAC, a Copa do Mundo e a Olimpíada requerem grandes investimentos das seguradoras. Hoje o setor representa entre3%e4%do Produto Interno Bruto. A tendência é que em 10 anos cheguemos a entre 10% e 12%.
A ascensão da população de baixa renda será um fator essencial nesse processo?
É um dos mecanismos que permitirão essa expansão. Pessoas que nunca tiveram condições financeiras de buscar garantias de reposição de bem ou estabilidade da sua família estão começando a descobrir o que é seguro. Outra frente é a criação do microsseguro, um produto simplicado, com menos regras e também com menos exigências tributárias. Isso torna o produto mais barato e atinge um mercado maior de baixa renda.
Como atrair esse consumidor de menor poder aquisitivo?
Através da criação de um produto de microsseguros, que já existeem alguns países.
Como está a tramitação da Lei do Microsseguro? Existe o risco de não ser aprovada neste ano?
Estamos brigando pela aprovação rápida. Nosso principal canal é o Ministério da Fazenda. Na sexta estivemos lá, pedindo urgência na tramitação. Ao governo também interessa a aprovação rápida, mas temos que considerar que é um ano eleitoral, e algumas atividades do CongressoNacional tendem a perder velocidade. A expectativa é que seja aprovada neste ano, mas sempre existe o risco de ficar para o ano que vem. Independentemente disso, as seguradoras já estão vendendo produtos dirigidos à baixa renda. Com o microsseguro, o crescimento do setor vai ser exponencial.
Existem 100 milhões de pessoas de mercado potencial, principalmente nas classesCe D,mastem algum potencial também na classe E.
As regras para as aplicações da previdência aberta serão modernizadas?
No caso da fechada já se pode aplicar até70% do patrimônioemações. A Susep é extremamente conservadora na elaboração de normas, e o setor atravessou sem grandes problemas a famosa crise internacional de 2008, que atingiu com força as seguradoras de muitos outros países, em parte por conta disso. A ideia das regras estabelecidas pela superintedência é dar segurança e estabilidade ao mercado.
Por enquanto não estamos estudando nenhuma alteração nessas regras. E se houver alguma mudança não será nada expressiva, não a ponto de equacionar a previdência aberta com o mercado da previdência fechada.
A Susep aprovou a primeira tábua atuarial genuinamente brasileira, já que anteriormente as infomações usadas para mensurar riscos para seguros e previdência eram do mercado americano.
Essa tábua mostrou uma taxa de mortalidade menor no Brasil que nos EUA.
Como garantir que os preços cobrados sejam reduzidos para o consumidor?
Ou os preços serão reduzidos ou alguma outra condição deverámudar para beneficiar o segurado. Esse benefício pode vir na forma de preços menores ou produtos mais longevos e justos, mais adequados ao perfil do brasileiro. Esperamos que o mercado se adeque naturalmente. É importante salientar que a Susep não tem poder de polícia, apenas supervisionamos instituições.
Mas nosso mercado é extremamente competitivo. Se uma seguradora oferece um preço menor de determinado produto, todo o mercado em pouco tempo também reduz os seus preços.
Qual a posição da Susep relação à possibilidade de criação de uma seguradora estatal, para absorver os grandes riscos do pré-sal e de eventos esportivos como Copa do Mundo e Olimpíada?
A superintendência ainda não foi comunicada sobre essa possibilidade. O governo teria que definir o modelo de uma seguradora estatal antes de contatar a instituição.
Quando o governo tomar uma decisão sobre esse tema, poderemos formalizar uma opinião a respeito.
Mas o setor privado tem capacidade para dar conta de tudo?
Quando são detectadas dificuldades nesse sentido sempre há mecanismos que podem ser criados. Em 2009, por exemplo, foi criado um fundo para catástrofes nas áreas rurais do país, já que considerou-se que o setor não tinha capacidade de garantir esses riscos no mercado.
Maeli Prada
Brasil Econômico
