Está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei sobre o micros seguro. Com a proximidade das eleições, porem, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) não quer correr o risco de que essa uma das prioridades do órgão para este ano fique para 2011. Por conta disso, o órgão regulador pretende pedir trâmite de urgência para o projeto. O próprio superintendente, Armando Vergilio, talvez deixe a pasta para concorrer a deputado federal. Leia a seguir a entrevista de Vergilio sobre o seguro popular e a regulamentação dos planos VGBL para saúde e educação, produtos que prometem impulsionar o crescimento do setor nos próximos anos.
Como está o processo de regulamentação do microsseguro?
Ha um projeto tramitando na Câmara dos Deputados, cuja expectativa e que seja aprovado nos próximos 45 dias, pois só falta passar pela Comissão de constituição e justiça. Aí ele vai para o Senado. Mesmo assim, por se tratar de um ano eleitoral em que há pouca produção do Congresso a partir de julho, estamos pensando em, junto com o ministério da Fazenda, solicitar as lideranças do Congresso, com o apoio da bancada da oposião, um trâmite de urgência para o projeto. E um trâmite que queremos propor ao governo, pois e um assunto que mie ressa a todo mundo. O microsseguro e uma ferramenta de proteção social muito grande, que tem no sentido de manter e garantir as conquistas financeiras das po pula enes das classe C e D
Há uma grande confusão do que seria o micros seguro, principalmente comparações com apólices de baixo valor que são distribuidos de forma massificada. Qual e a definição?
Ele não e meio seguro, onde se paga meio premio para se ter meia cobertura. Seguro de baixo custo tambem não e mie resse euro Microssecuro e a protecao securitana e presidenciáa que atenda as necessidades espea ficas das populações de baixa renda e que sejam suportado econômicamente por elas. E uma ferrramenta de proteção social que deve ter regras muito simples, de fácil entendimento, com uma regulação de sinistro muito rápida, que tenhaum marco regulatório bem definido e claro. Precisa ter uma vasta rede de distribuição e um custo de cobrançamuito baixo e variado, porque hoje no seguro tradicional o custo de cobrança é de, me média R$ 1,60. O que se há hoje no mercado são produtos muito parecidos com o que vai ser o microssegu. Existe, inclusive, uma disposição do mercado segurador de montar uma plataforma específica de micro sseguro para o program Bolsa família.
Quais outros temas estão na pauta da Susep?
Neste ano, temos o PrevSaúde e o PrevEducação, que são seguros de vida com característica previdenciária. É um VGBL coletivo, comforte desoneração tributária sobre os ganhos das aplicações, chegando muito próximo de zero. Essa desoneração ocorre quando o objetivo no momento do resgate for para pagar um plano de saúde ou a escola do filho. Isso vai permitir, inclusive, que as empresas possam contribuir junto com o trabalhador, sem onerar a folha de pagamento, pois está previsto na legislação.
Qual é o objetivo da Comissão Especial Permanente de setor?
O objetivo é ter uma interação entre o regulador e o mercado supervisionado, buscando a melhoria do ambiente regulatório e de negócios, com foco na governança corporativa das empresas. A Susep adotou o modelo de regulação baseada em risco, o que exige uma melhoria nos controles e no modelo de governança das seguradoras.
Em evento recente, houve reclamações sobre a complexidade das regras do resseguro. há alguma disposição de mudanças?
A Susep está disposta a discutir e a mudar o ambiente regulatório para melhorar o ambiente de resseguro no Brasil. Esse é um assunto muito novo no país, pois o mercado foi efetivamente aberto em abril de 2008. Mas ficou provado que o modelo regulatório implementado foi correto, haja vista o número de resseguradoras que vieram para cá num momento de crise financeira mundial. Hoje, nós temos mais de 70 resseguradoras em um das três modalidades.
Circula no setor que talvez o senhor saia como candidato a deputado federal nas próximas eleições. É verdade?
Isso não está decidido. É uma possibilidade. Mas o meu foco ainda são os temas em andamento e que também são prioridade na Susep.
Thaís Folego / Brasil Econômico
