Os próximos cinco anos devem marcar um dos maiores saltos de desenvolvimento do mercado de seguros no Brasil. Copa do Mundo, Olimpíadas e obras de infraestrutura programadas pelo governo federal transformaram o país em um dos mais atraentes lugares do mundo para negócios no setor. Deve-se intensificar, assim o crescimento iniciado com a estabilização econômica – que permitiu aos brasileiros,fazer planejamento financeiro para adquirir bens e proteger seu patrimônio por meio da contratação de seguros – e garantido por um modelo regulatório desenhado na medida certa para sustentar o desenvolvimento do mercado.
Não por acaso, o mercado de seguros no Brasil vem crescendo quatro a cinco vezes mais que o PIB nos últimos anos, e a perspectiva para 2010 é de um aumento de até 20%, levando-se em conta o desenvolvimento esperado para a economia, com reaquecimento da indústria, do comércio e dos serviços. Mesmo a crise financeira que abalou o mundo a partir de 2008 não foi sentida diretamente pelo setor de seguros no Brasil. Isto foi possível porque o modelo regulatório adotado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a partir de 2007, trouxe segurança econômica, técnica, atuarial e jurídica ao mercado de seguros.
No Brasil, as seguradoras não têm hoje permissão para aplicar no exterior os ativos garantidores de suas reservas técnicas, que são vinculados à Susep e não podem ser movimentados sem autorização prévia. Essa regra conservadora blindou o setor contra aplicações do tipo das que levaram grandes grupos dos países desenvolvidos a enfrentar problemas durante a crise.
A exigência de capital baseado nos riscos de subscrição das sociedades seguradoras, por sua vez, obrigou as empresas a aportar mais recursos, fortalecendo seu capital e tornando-as mais sólidas. Com isso, houve aumento significativo do capital em relação às regras anteriores. O rigor na fiscalização reduz os riscos de uma seguradora quebrar no Brasil, porque a Susep tem feito uma supervisão preventiva nas grandes companhias, com ênfase nos controles internos. Com o fortalecimento da estrutura da autarquia em andamento, a supervisão passará a ser continua e para todas as empresas do mercado.
A abertura do resseguro trouxe ao país mais de setenta empresas, que já se movimentam com o aumento da demanda impulsianado por grandes projetos de infraestrutura e de exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal. E o Brasil se prepara também para a inserção do seguro no segmento de baixa renda, o que deve provocar transformação extraordinária no mercado.
Com o microseguro, que deve estrear ainda no primeiro semestre, o Brasil passa a contar . com uma ferramenta de inclusão social que beneficiará a população de baixa renda, a que mais necessita de proteção e hoje está afastada do seguro. E o microcrédito permite conquistas financeiras e patrimoniais para os mais pobres, o microseguro garante a manutenção dessas conquistas, o que muda totalmente a perspectiva para um público estimado entre 80 e 100 milhões de brasileiros; Completam o quadro o PrevSaúde e o PrevEducação, produtos de acumulação a serem regulamentados em breve e que se destinam a assegurar um futuro tranquilo para o poupador e seus familiares.
Do ponto de vista da regulamentação, o mercado segurador brasileiro está preparado para o crescimento esperado para os próximos anos. As companhias seguradoras estão sólidas e capitalizadas. E atuam sob regras que, testadas na crise, se mostram sob medida também para os bons ventos da prosperidade.
*Armando Vergilio dos Santos é superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep)
O Globo
