Até setembro de 2008, o mercado de capitais brasileiro viveu um período de grande expansão. No entanto, a crise financeira internacional fez o número de abertura de capitais (IPO, na sigla em inglês) e emissões secundárias chegar a zero. Com a recuperação gradual da economia, o mercado começou a se movimentar de forma bastante surpreendente.
Com a volta do apetite por risco e do fluxo de capital estrangeiro para o mercado acionário brasileiro, veio também a retomada das ofertas de ações na BMF&Bovespa. Acompanhando esta recuperação mais rápida do que o esperado, o movimento das distribuições também cresceu. Conforme informações da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), neste ano já foram registradas oito ofertas de ações, que juntas captaram R$ 30 bilhões. Dessas, apenas a emissão do Banco Santander foi IPO captou R$ 14,1 bilhões, sendo considerado o maior IPO do ano no mundo.
Além das mais de dez ofertas já feitas, cerca de dez empresas possuem pedido de oferta em análise junto aos órgãos competentes. A recuperação do mercado de capitais reacende a necessidade de um tipo especifico de seguro no Brasil. O POSI (Public Offering Securities Insurance), ou Seguro de Responsabilidade Civil para Oferta Pública de Ações. Este produto visa proteger o conteúdo do prospecto e os agentes da oferta.
?Essa cobertura é ainda pouco difundida no Brasil. No entanto, nos Estados Unidos e na Europa ela é muito comum. O seguro dá mais tranqüilidade aos envolvidos, ajudando a gerenciar os riscos da operação?, afirma Rafael Yamato, gerente da área de Linhas Financeiras da Zurich, uma das poucas seguradoras no mercado brasileiro a trabalhar com essa cobertura. O POSI cobre basicamente a possibilidade da empresa e seus dirigentes serem demandados pelos acionistas em função das informações prestadas durante a oferta. Também podem ser responsabilizados os Acionistas Controladores e os Acionistas Vendedores. A proteção pode incluir todos os envolvidos em uma oferta de ações: companhia emissora, diretores, conselheiros, acionista controlador e vendedor, banco de investimento e escritórios de advocacia.
Segundo Rafael Yamato, o mercado de capitais brasileiro amadureceu com a crise mundial. ?Antigamente existiam investidores que participavam de todas as Ofertas Públicas de Ações, não se interessando em relação ao conteúdo das informações no prospecto e na qualidade da Cia. Hoje o cenário é muito diferente, os investidores estão muito mais seletivo em relação à aplicação de seus investimentos ocasionando assim uma preocupação muito grande das empresas em se protegerem?.
?A legislação brasileira do mercado de capitais é uma das mais severas do mundo. Por maior cuidado que se tome, a empresa está sujeita a algum risco. Com o POSI, a empresa transfere grande parte deste risco a seguradora?, explica Rafael. A contratação deste seguro é sigilosa, mas a Zurich já segurou 6 emissões de ações no Brasil. ?Acreditamos que esse mercado deva crescer, com o desenvolvimento da governança corporativa, a recuperação dos mercados e a atuação ativa da CVM?, afirma Rafael.
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