As recentes decisões da ANS e suas consequências econômico-financeiras, atuariais, contábeis trabalhistas e jurídicas são tema da 7ª Jornada Jurídica de Saúde Suplementar: Avaliação dos Principais Impactos Jurídicos e Contábeis-Tributários e Trabalhistas no Setor da Saúde Suplementar. O evento, realizado pela Universidade Corporativa Abramge (UCA), acontece no dia 22 de junho, das 9 às 17 horas, no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo.
“O objetivo é a primorar os conhecimentos dos profissionais do setor de Saúde Suplementar sobre o cenário atual e propor formas de enfrentar as dificuldades encontradas pelas Operadoras com as atuais resoluções da ANS”, afirma Alexandre Lourenço, presidente da UCA.
O evento é aberto a administradores, advogados, contadores, auditores, gestores de saúde e de recursos humanos, acionistas, sócios e cooperados de Operadoras de Planos de Saúde.
Programação:
9h00: Abertura
9h15: Conferência Magna: Natureza Jurídica, Base de Cálculo e Prazo e Prescrição da Cobrança do Ressarcimento ao SUS
Conferencista: Prof. Dr. Carlos Mário da Silva Velloso (Jurista e Ex-Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal)
10h30: Coffee-break
10h45: Redução, para as Operadoras de Planos de Saúde, da Base de Cálculo de PIS/COFINS e de ISS e Casos de Não–Contributividade deste Tributo Municipal
Palestrante: Dagoberto José Steinmeyer Lima (Chefe da Assessoria Jurídica do SISTEMA ABRAMGE/SINAMGE/SINOG)
12h00: Almoço
13h30: Principais Modificações nas Práticas de Contabilidade de Fiscal Exigidas pela Secretaria da Receita Federal
Palestrante: Wagner Barbosa de Castro (Economista, Contador e Diretor do SINAMGE e SINOG)
14h30: Problemas Legais da Terceirização de Mão de Obra, e Ações do Ministério Público do Trabalho e da Fiscalização do MTBE
Palestrante: Dr. Ricardo Ramires Filho (Advogado sócio da Advocacia Dagoberto J. S. Lima e Membro da Comissão de Planos de Saúde da OAB/SP)
15h15: Coffee-break
15h30: Ativos Garantidores – Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e Margem de Solvência
Palestrante: Leandro Reis Tavares (Diretor da DIOPE da ANS)
17h00: Encerramento
G.F.
Revista Apólice
