Uma reunião realizada ontem (15) com diretores da ANS, representantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para discutir aspectos relacionados à situação dos médicos e sua relação com as operadoras de saúde, definiu que “a Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM) pode ser usada como referência técnica para balizar as discussões de remuneração médica do setor de saúde suplementar”, conforme nota divulgada pela Agência. Foi decidido também que ficará “a cargo da ANS atuar como facilitadora no processo de sua implementação”. Porém, a aceitação da classificação não envolve a fixação de valores por parte das entidades médicas (AMB, FENAM e CFM). Os representantes também concordaram que compete à SDE, à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e ao CADE tratar de aspectos concorrenciais inclusive no setor de Saúde Suplementar.
No entanto, apesar de alguns pontos terem sido esclarecidos, outra reunião será realizada, na próxima quinta-feira (18), às 10h30, na sede do CADE, para buscar uma solução definitiva para o impasse entre médicos e operadoras de saúde. O encontro reunirá entidades representativas dos médicos, conselheiros do CADE, SDE e ANS.
Jamille Niero
Revista Apólice
