A Editora Revista dos Tribunais selecionou alguns textos sobre o mercado de seguros brasileiro para incluir em uma nova publicação, a Doutrinas Essenciais (RC, Penal, Empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor, Constitucional, Soluções Práticas de Direito). O tema da vez é “Direito das Obrigações e Contratos”.
Os autores Gustavo José Mendes Tepedino e Luiz Edson Facchin, coordenadores do projeto, escolheram os seguintes textos: “Sistemas Jurídicos: Codificação específica do contrato de seguro. Da necessidade ou não da positivação de microssistema para o direito securitário brasileiro”, publicado na Revista dos Tribunais n.º 864 – outubro/2007 e “Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros: coletivização dos interesses – nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro”, publicado na Revista de Direito do Consumidor nº 74 ? abril-junho 2010, de autoria do advogado Walter A. Polido.
Na publicação Responsabilidade Civil, coordenada por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, foi selecionado o texto de Ernesto Tzirulnik, intitulado “O futuro do seguro de responsabilidade civil”, publicado na Revista dos Tribunais n.º 782 – dezembro/2000.
J.N.
Revista Apólice