A Susep mapeou a ação das associações e cooperativas que vendem seguro irregular em todo país. Foram identificadas 300 entidades que comercializam a chamada “Proteção Automotiva”, principal segmento em que atuam, em 18 estados do país. Outras 23 empresas são conhecidas, porém suas sedes ainda não foram identificadas.
O levantamento foi possível após o reforço da autarquia no setor de Fiscalização. Desde meados de 2011, a Susep conta com uma força-tarefa focada exclusivamente no combate ao seguro pirata. O atual superintendente da autarquia, Luciano Portal Santanna, priorizou a desarticulação destes grupos que atuam vendendo seguro de forma irregular.
Enquanto em 2010 o número de autuações e processos administrativos chegou a 81 casos, em 2011 houve um salto para 192 ações. Até julho de 2012, há havia sido realizadas 71 autuações.
A Procuradoria Federal junto à Susep vem ajuizando Ações Civis Públicas contra as entidades. Trinta e cinco já foram ajuizadas, sendo que 10 liminares para encerramento imediato das atividades. A autarquia ainda conta com suporte técnico do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita.
A Polícia Federal vêm cumprindo mandados em diversos estados, já tendo fechado 20 entidades irregulares, incluindo prisão de dirigentes.
Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de empresas que vendem seguro pirata. Cento e nove entidades foram localizadas no local. Em São Paulo foram registradas 50 empresas deste tipo e, no Rio de Janeiro, 32. Ao todo, a região Sudeste concentra 70% das ações deste tipo de organização.
No Nordeste, a Bahia é o estado com maior número de cooperativas que vendem seguros piratas, reunindo 15 entidades. Pernambuco vem em seguida, com nove. Em Sergipe foram encontradas duas. Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte têm uma cada.
No Centro Oeste, em Goiás foram registradas as ações de 15 associações ou cooperativas. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foram identificadas uma em cada estado.
No Sul do país, Paraná, com nove, e Rio Grande do Sul, com cinco, foram os estados com maior atividade de venda de seguro pirata. Em Santa Catarina, foram registradas as atividades de três entidades.
Na Região Norte, a venda de seguros piratas se concentra, pelo levantamento da Susep, apenas no Pará, com o registro de duas entidades, e Maranhão, com uma.
G.F.
Revista Apólice
