A relação entre empresas, profissionais e clientes tem se tornado mais rigorosa em relação à responsabilidade sobre os serviços prestados. Contratos mais detalhados, maior exposição a questionamentos e exigências de fornecedores vêm ampliando a atenção sobre os impactos financeiros de uma eventual falha profissional.
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional foi criado justamente para atender empresas que trabalham com esse conhecimento técnico e que assumem responsabilidades que podem se transformar em prejuízo financeiro. Essa assistência é necessária quando uma orientação equivocada ou uma falha involuntária na execução de um serviço gera uma reclamação do cliente e, dependendo do caso, resulta em pedido de reparação.
Esse risco está presente em atividades como engenharia, arquitetura, contabilidade, advocacia, consultoria, corretagem de seguros e serviços de inspeção. O grau de exposição varia conforme o tipo de trabalho executado, o valor dos contratos, o perfil dos clientes e o impacto que uma eventual falha pode provocar.
O RC Profissional foi desenvolvido para lidar justamente com esse tipo de situação e sua cobertura busca preservar o patrimônio do segurado diante de reclamações decorrentes de erros, omissões, negligência ou falhas relacionadas à prestação do serviço.
Nas condições previstas em contrato, o seguro pode reembolsar perdas financeiras atribuídas ao segurado até o limite contratado, o que pode ocorrer após uma sentença judicial definitiva, uma decisão arbitral sem possibilidade de recurso ou um acordo previamente autorizado pela seguradora. Dependendo da apólice, também podem estar previstos custos de defesa e outras despesas relacionadas à reclamação.
Exposição que muitas empresas ainda subestimam
Ainda existe uma percepção de que o seguro de Responsabilidade Civil Profissional é destinado principalmente a grandes companhias ou a determinadas categorias, mas essa leitura não considera que qualquer atividade baseada em conhecimento técnico pode gerar responsabilidade perante clientes ou terceiros.
O aumento das ações judiciais tem levado empresas a observar com mais atenção a forma como seus fornecedores administram riscos, uma vez que, em algumas relações comerciais a existência de um seguro de RC Profissional já aparece como condição para a admissão, onde o contratante procura saber se aquele prestador terá capacidade financeira para responder caso uma falha provoque perdas.
Um dos erros mais comuns na contratação desse tipo de seguro parte de uma solução padronizada, sem a avaliação da atividade exercida. Isso acontece porque duas empresas do mesmo setor podem apresentar exposições ao risco divergentes, atender clientes distintos e assumir contratos de valores diferentes, além de executarem serviços com graus variados de complexidade.
O faturamento e o valor dos contratos ajudam a dimensionar essa possível exposição financeira, enquanto a natureza do serviço indica quais tipos de reclamação podem surgir. Também é necessário observar quem são os clientes atendidos e qual seria a consequência econômica de uma possível falha. Esse diagnóstico influencia tanto o limite segurado quanto as coberturas que fazem sentido para aquele profissional e, em determinadas operações, as despesas de defesa podem ter peso relevante. Em outras, as particularidades contratuais exigem uma análise mais específica do risco.
O corretor tem um papel importante nesse processo, pois ajuda a transformar as características da atividade profissional em critérios de proteção e, com a orientação adequada, reduz a possibilidade de contratar limites insuficientes ou coberturas que não correspondam à exposição real do cliente.
Gestão de risco também envolve preparar a resposta
A prevenção continua sendo o principal caminho para reduzir falhas e, sendo assim, bons processos internos e qualificação técnica diminuem a exposição, mas nenhuma atividade profissional consegue eliminar completamente a possibilidade de questionamento por parte de um cliente. O RC Profissional entra justamente nessa parcela do risco que permanece mesmo depois dos controles adotados pela empresa.
Os contratantes estão mais atentos à capacidade de seus fornecedores de administrar falhas e cumprir responsabilidades assumidas em contrato. E, nesse sentido, um negócio que conhece seus riscos e possui mecanismos para lidar com eventuais reclamações demonstra maior organização na gestão da atividade, e o crescimento do RC Profissional acompanha essa mudança.
À medida que os serviços se tornam mais especializados e os contratos estabelecem responsabilidades mais claras, profissionais e companhias precisam entender quanto uma falha poderia custar e qual parcela desse risco estão preparados para absorver. Antes de olhar apenas para o preço da apólice, é necessário compreender a exposição da atividade e dimensionar o impacto financeiro possível.
Quando esse exercício é bem-feito, o seguro cumpre sua função principal de preservar patrimônio e dar condições para que uma reclamação profissional não comprometa a continuidade do negócio.
*Alexandro Sanxesé Superintendente de Riscos Técnicos da Sancor Seguros,operação brasileira de uma das maiores seguradoras da América Latina e líder na Argentina.
