A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma plataforma para consulta de tabelas da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS). O Sistema de Gestão de Terminologias reúne os códigos utilizados por operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços para identificar procedimentos, exames, medicamentos, materiais e outros itens relacionados à assistência aos beneficiários.
A ferramenta utiliza a tecnologia Open Concept Lab (OCL) e também reúne as terminologias que integram o Padrão TISS (Troca de Informações da Saúde Suplementar), empregado na comunicação entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.
Segundo a agência, os códigos da TUSS são utilizados principalmente na troca de informações entre planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios e demais prestadores. Por esse motivo, os beneficiários não precisam conhecer ou informar esses códigos para realizar consultas, exames ou outros procedimentos. A agência destaca ainda que os estabelecimentos de saúde não podem exigir essa informação dos pacientes.
A plataforma permite pesquisar códigos e descrições de procedimentos, exames, medicamentos, materiais, órteses, próteses, materiais especiais, diárias, taxas e outros itens utilizados na saúde suplementar. As informações estão organizadas em tabelas numeradas e podem ser localizadas por meio de um campo de busca.
Entre os conteúdos disponíveis estão cerca de 6 mil procedimentos em saúde, reunidos na Tabela 22, e mais de 1,3 milhão de registros de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), disponíveis na Tabela 19.
Além da consulta online, o sistema permite baixar as tabelas em formatos como Microsoft Excel, CSV e JSON. A plataforma também disponibiliza uma API voltada à integração com sistemas de informação, permitindo que desenvolvedores e empresas acessem automaticamente as versões mais recentes das tabelas.
TUSS não define cobertura obrigatória
A ANS ressalta que a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde têm funções distintas.
Enquanto a TUSS padroniza a nomenclatura e os códigos utilizados na troca de informações entre operadoras e prestadores de serviços, o Rol da ANS estabelece quais procedimentos possuem cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Dessa forma, um procedimento pode constar na TUSS para fins de padronização administrativa sem, necessariamente, integrar a lista de coberturas obrigatórias prevista pela regulamentação da agência.
