A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros, Carlos Queiroz, participou nesta quarta-feira (03) do evento Diálogos sobre Proteção de Dados com o Mercado Segurador, organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em Brasília.
Além do diretor da Susep, participaram do evento o Superintendente Jurídico da CNseg, Alfredo Vianna; o Coordenador-Geral de Normatização da ANPD, Rodrigo Santana dos Santos; a Presidente da Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD) da CNseg, Sabrina Calixto; e a Especialista Jurídica da CNseg, Mariana Mendonça, como moderadora.
O encontro teve como objetivos promover o diálogo entre o mercado segurador, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Susep; fortalecer os canais de comunicação e cooperação entre os participantes com o objetivo de trazer maior segurança jurídica no tratamento de dados pessoais no mercado segurador; estimular a harmonização normativa, promovendo um ambiente de confiança e previsibilidade para o mercado segurador; e compartilhar boas práticas, desafios e soluções que favoreçam a conformidade regulatória e a inovação responsável em benefício do mercado segurador.
O diretor Carlos Queiroz, em sua fala, explicou sobre a visão institucional da Susep sobre proteção de dados e os reflexos na regulação setorial, além de ter apresentado os resultados do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética e a importância da resiliência operacional de todos os operadores dos sistemas supervisionados, inclusive os intermediários e membros das diferentes infraestruturas do mercado.
O diretor explicou que a proteção de dados é um prisma de três faces para a Susep:
- Como supervisora do mercado, a Autarquia preocupa-se sobre como o tema é tratado na gestão de riscos das supervisionadas, incluindo questões prudenciais e de conduta;
- Como reguladora, a Autarquia preocupa-se com o desenvolvimento e a adequação dos produtos voltados à proteção desses riscos em toda a economia; e
- Como detentora de dados sensíveis, a Susep possui a consequente necessidade de se proteger e proteger os dados e sistemas que administra e supervisiona.
Queiroz ainda destacou que, além do grupo de trabalho sobre segurança cibernética e da Circular Susep nº 638/2021 (que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados pelo mercado supervisionado), a Autarquia ainda promoveu outras ações voltadas à proteção de dados, como a realização de um trabalho de consultoria interna para auxiliar a Susep no tratamento técnico interno da questão, além da organização, no âmbito do Coremec, do primeiro CORE Summit, voltado para a questão da cibersegurança no sistema financeiro.
Por fim, Queiroz destacou o papel do setor de seguros como infraestrutura crítica e discorreu sobre o papel da Susep no fomento à inovação e no uso e tratamento de dados.
