Quatro capitais brasileiras avançam na estruturação de mecanismos de proteção financeira contra desastres climáticos. Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre participam de um projeto desenvolvido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e com apoio financeiro do banco de desenvolvimento alemão KfW. A iniciativa busca viabilizar soluções de seguros para infraestruturas urbanas e reduzir os impactos de eventos extremos sobre os orçamentos municipais.
O trabalho integra o Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF), mecanismo que reúne avaliação de riscos, adaptação climática, financiamento e proteção securitária. A proposta é permitir que os municípios identifiquem suas principais vulnerabilidades, dimensionem possíveis prejuízos econômicos e desenvolvam instrumentos de transferência de riscos adequados às características de cada cidade.
As quatro capitais estão elaborando Avaliações de Riscos Urbanos, conhecidas pela sigla URAs. Os diagnósticos identificam ameaças climáticas prioritárias, estimam perdas potenciais e apontam os ativos que precisam de proteção, fornecendo informações para a estruturação e a precificação das futuras coberturas.
A iniciativa também considera a proteção de populações vulneráveis e a preservação de serviços essenciais, cuja interrupção pode ampliar os prejuízos econômicos e sociais após a ocorrência de desastres. Para Cláudia Prates, diretora de sustentabilidade da CNseg, a aproximação entre governos municipais e seguradoras pode contribuir para incorporar a proteção financeira às políticas de adaptação climática.
“Ao aproximar governos locais e o mercado segurador, a parceria contribui para ampliar a agenda de resiliência climática no Brasil e demonstra como soluções de transferência de riscos podem fazer parte das estratégias de desenvolvimento sustentável das cidades. Isso é fundamental nos dias de hoje”, explica.
Atualmente, o UIIF está em sua quarta etapa, dedicada ao refinamento das soluções de seguros e à preparação para uma eventual contratação pelos municípios. Essa fase envolve discussões com o mercado segurador, aperfeiçoamento técnico dos modelos propostos e avaliações sobre a viabilidade jurídica e orçamentária das coberturas. O trabalho também inclui a preparação institucional das cidades para incorporar os mecanismos de proteção financeira às suas estratégias de gestão de riscos.
Entre as alternativas consideradas estão os seguros indenizatórios, nos quais o pagamento está relacionado aos prejuízos cobertos e apurados, e os seguros paramétricos, que preveem pagamentos a partir de parâmetros previamente estabelecidos, como índices ou características mensuráveis de eventos climáticos.
A definição do modelo dependerá dos riscos identificados e dos ativos que cada município pretende proteger. O objetivo é estruturar soluções que permitam uma resposta financeira mais ágil após eventos extremos, contribuindo para a recuperação da infraestrutura urbana e para a continuidade dos serviços públicos.
Outra frente prevista no projeto é a integração das soluções municipais em um pool regional de riscos climáticos. A proposta é reunir os mecanismos de proteção financeira das cidades em uma estrutura compartilhada, buscando ampliar as condições de transferência de riscos e fortalecer a capacidade de recuperação dos municípios diante de desastres.
O modelo também prevê apoio financeiro do KfW por meio de capital concessional, cuja participação deverá diminuir progressivamente ao longo das etapas do projeto, enquanto a contribuição de recursos públicos aumenta. Essa estrutura busca criar condições para a sustentabilidade financeira das soluções no longo prazo, reduzindo gradualmente a dependência do apoio inicial.
A iniciativa ainda está em fase de estruturação e avaliação técnica. Portanto, a participação dos municípios não significa que os seguros já tenham sido contratados ou que o pool regional esteja em funcionamento.
CNseg atua na aproximação com seguradoras
A CNseg participa do projeto como interlocutora entre os municípios e o mercado segurador brasileiro. A entidade mobiliza especialistas para discutir as condições necessárias à estruturação dos produtos, apoiar a avaliação dos riscos e contribuir para o aperfeiçoamento das soluções propostas.
O trabalho envolve profissionais das áreas técnica, jurídica e de gestão de riscos, além da aproximação com seguradoras potencialmente interessadas em participar das operações. A atuação da Confederação também contempla orientações sobre aspectos regulatórios e operacionais, considerando as particularidades de cada município e os requisitos necessários à contratação das coberturas.
Com a iniciativa, as entidades buscam incorporar instrumentos de proteção financeira ao planejamento urbano, permitindo que as cidades se preparem para os impactos econômicos dos desastres antes de sua ocorrência.
A proposta é que, além das medidas de prevenção e adaptação, os municípios possam contar com mecanismos capazes de disponibilizar recursos para a recuperação de infraestruturas e serviços essenciais, reduzindo a pressão financeira sobre os orçamentos públicos após eventos climáticos extremos.
