A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) manifestaram nesta sexta-feira (20), preocupação com a possível suspensão de R$ 445 milhões do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A informação, veiculada pela imprensa, ainda não foi confirmada oficialmente pelo governo federal.
Segundo as entidades, caso o bloqueio se concretize, o impacto pode comprometer a continuidade da política de proteção contra riscos agroclimáticos no Brasil, especialmente para pequenos e médios produtores que não têm condições de arcar com o valor integral do seguro.
A área segurada no país já apresentou retração significativa nos últimos anos, caindo de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024 — uma redução de 50%. Com o apoio do governo, o setor vinha trabalhando para ampliar a capacidade de cobertura e atingir a meta de 20 milhões de hectares protegidos. No entanto, a projeção, diante do cenário atual, é de que esse número caia para menos de 5 milhões de hectares em 2025.
Diante das dificuldades, as seguradoras solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) um orçamento adicional de R$ 2,8 bilhões para o próximo ano. As entidades reforçam o compromisso com os produtores rurais e afirmam que seguirão oferecendo soluções por meio de seus canais de distribuição, mesmo diante do cenário de restrição fiscal.
FenSeg e CNseg destacam que experiências internacionais, como as dos Estados Unidos e da Espanha, mostram que políticas consistentes de subvenção ao seguro rural são fundamentais para garantir a produção e a segurança alimentar. Por isso, defendem o fortalecimento do PSR e se colocam à disposição para dialogar com o Ministério da Agricultura em busca de soluções que assegurem a continuidade e o aperfeiçoamento dessa política pública.
*Nicholas Godoy com informações da imprensa.