Não é de hoje que as parcerias público privadas (PPPs) nos municípios surgem como verdadeiras soluções para auxiliar no processo de financiamento e execução de projetos de infraestrutura e serviços públicos. Elas representam uma oportunidade importante para que o setor privado participe de grandes empreendimentos. No entanto, para que essas implementações sejam bem-sucedidas, é fundamental que tanto o setor público quanto os investidores privados contem com o respaldo necessário para enfrentar possíveis riscos ao longo da parceria. Nesse contexto, o seguro garantia emerge como um instrumento essencial para assegurar confiança e fortalecer as relações contratuais entre as partes.
O número de concessões e PPPs tem registrado um crescimento expressivo. Segundo dados da consultoria Radar PPP, houve um aumento de 59,2% na quantidade de projetos firmados entre 2021 e 2024, comparado ao ciclo anterior (2016 a 2020). Além disso, mesmo em ano eleitoral, período em que historicamente esses projetos tendiam a desacelerar, observou-se uma nova tendência. Os municípios, desafiando esse padrão, aceleraram as PPPs na proximidade das eleições, sugerindo uma mudança na mentalidade das administrações municipais, que passaram a compreender melhor a estruturação e o funcionamento dessas iniciativas. Mas onde o seguro garantia se insere nesse cenário? O mercado de seguros está se adaptando para acompanhar esse crescimento acelerado?
Primeiramente, é importante destacar que o seguro garantia atua como um verdadeiro mecanismo de proteção financeira. Em resumo, ele assegura que, em caso de descumprimento das obrigações contratuais por qualquer das partes, a outra será devidamente compensada. Essa medida reduz o risco de perdas financeiras e fortalece a confiança na execução do projeto, criando um cenário mais favorável para os investimentos.
Outro benefício relevante é que a presença do seguro garantia facilita o acesso a financiamentos. Instituições financeiras estão mais inclinadas a conceder crédito a empresas que oferecem garantias, uma vez que esse tipo de seguro minimiza incertezas ao longo da parceria, inclusive para as entidades indiretamente envolvidas. Esse aspecto torna-se ainda mais importante em projetos de grande porte, que podem exigir investimentos elevados e envolver maior risco de inadimplência.
Também vale ressaltar a transparência que o seguro garantia proporciona. A utilização dessa modalidade exige que as empresas envolvidas demonstrem solidez financeira e gestão eficiente, promovendo maior responsabilidade nas operações. Esse fator impacta diretamente a governança das PPPs e contribui para um processo de prestação de contas mais eficaz, essencial para o sucesso dessas iniciativas.
Por fim, o seguro garantia pode ser um diferencial competitivo para empresas que participam de licitações para PPPs. Esse recurso funciona como um indicador de solidez e comprometimento na execução do projeto, o que auxilia os órgãos públicos na seleção dos participantes.
Sendo assim, em um cenário de crescimento das PPPs, é fundamental que o setor de seguros esteja preparado para acompanhar esse movimento. O seguro garantia desempenha um papel crucial, proporcionando segurança, facilitando o financiamento, promovendo transparência e fortalecendo a posição das empresas no mercado. À medida que as iniciativas de infraestrutura avançam no país, a adoção e valorização do seguro garantia tornam-se ainda mais essenciais para o bom andamento dos contratos firmados nas PPPs.
*Felipe Nakazone é Superintendente de Subscrição Garantia e Fiança Locaticia da Avla
