Com a Copa do Mundo acontecendo no Catar, as seleções já estrearam no campo e são muitos os detalhes que os times se preocupam além de garantir o título: treinamentos, preparação física, hospedagem, alimentação, transporte, desenvolvimento do atleta, uniforme, equipe técnica, entre outras. Mas uma preocupação também a ser levada em conta é o seguro de vida do atleta profissional.
Imprevistos como as lesões dos jogadores da Seleção Brasileira durante a Copa mostram ainda mais a importância do seguro. Essa preocupação está mais evidente nos últimos anos em que clubes buscam evitar perdas financeiras e significativas com ocorridos em campo como esse tipo de lesão ou até mesmo outras contusões, qualquer invalidez, acidentes e inclusive em caso de óbito de atletas profissionais.
De modo geral, o produto de Seguro Atleta serve para amparar o esportista. Segundo Luiz Longobardi Junior, diretor de Mercado e Distribuição da Rede Lojacorr, o atleta está cotidianamente sujeito a imprevistos e desgastes físicos nos treinos e competições e o seguro garante o custeio dos gastos pessoais e de saúde, em busca da recuperação. “É um produto que segue em alta, não só pela obrigatoriedade, mas também pela profissionalização de muitos atletas e de investimentos altos dos clubes em tratar seu time como um bem precioso e que deve ser protegido. Assim o seguro torna-se indispensável e cumpre seu papel dentro e fora do campo”, explica.
Mas apesar de se tornar mais comum no exterior, no Brasil, a apólice deste tipo de seguro ainda é mais restrita. De acordo com informações do veículo Seu Dinheiro, no Caso da CBF, por exemplo, o prêmio total não pode ultrapassar R$ 1,2 milhão por atleta.
Previsto na legislação brasileira e mais conhecida como a Lei Pelé, a Lei de nº 9.615 de 1998, no artigo 45 trata da obrigatoriedade das entidades de prática desportiva em contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, vinculado à atividade desportiva, para os atletas com registro de atuação profissional no Brasil. Segundo determina a lei, eles têm direito ao seguro de vida em grupo e de acidentes, que cobre os riscos a que eles estão sujeitos, principalmente no esporte de alto rendimento. Por riscos da profissão, entende-se lesões ou outras ocorrências que venham a limitar, total ou parcialmente, de forma permanente ou temporária, a prática esportiva. Ainda de acordo com a lei, o clube deve garantir que, caso o atleta sofra com algum desses acidentes, receberá da seguradora uma indenização que corresponde a, no mínimo, o valor anual da sua remuneração.
A lei ressalta ainda que na ocorrência do acidente ou lesões, o clube possui a responsabilidade de custear o tratamento médico enquanto não houver o pagamento da referida indenização por parte da seguradora. A realidade de muitos clubes, principalmente de grande porte, é realizar o tratamento dentro de seus empreendimentos nos departamentos médicos que possuem à disposição. De acordo com o Dr. Robson Silveira, advogado da Rede Lojacorr, sócio do escritório Robson Silveira Advogados e coordenador do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira, mesmo nesses casos há uma obrigatoriedade a seguir. “O que acontece é que alguns clubes optam por pagarem uma indenização após acidente. Mas essa opção de tratamento de saúde e das possíveis lesões dentro dos próprios centros médicos nos clubes não exclui o dever de contratação referido do seguro”, explica.
Importância do seguro para além do futebol
Mesmo fora do futebol, outros esportes que também estão sujeitos a riscos diversos, deve ser considerada a contratação do seguro. O tenista profissional brasileiro José Pereira é assegurado pela Rede Lojacorr e afirma que o ajuda a ficar mais calmo e poder jogar com a cabeça livre. “Posso, por exemplo, sofrer algum acidente na quadra e precisar de um hospital, em outros casos, alguns países exigem o seguro para viajar, entre outras situações do dia a dia. Nunca precisei usar, ainda bem, mas é importante o atleta estar protegido”, avalia.
N.F.
Revista Apólice
