O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta quarta-feira, 7 de outubro, o resultado consolidado das contratações de seguro rural da safra de inverno 2020, que tiveram o apoio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). No total, foram contratadas 44.787 apólices, um aumento de 62% em relação ao mesmo período de 2019. O crescimento da área segurada foi de 56%, totalizando 3,1 milhões de hectares e o valor total segurado foi de R$ 6,4 bilhões, 87% maior que na safra anterior.
Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, essa expansão nas contratações ocorreu principalmente devido ao volume de recursos aplicados no PSR. “Em 2020, conseguimos mais que dobrar o orçamento aplicado na safra de inverno, foram cerca de R$ 250 milhões em subvenção ao produtor rural para custear a contratação do seguro. Lembrando que neste ano também aumentamos o percentual de subvenção ao prêmio para essas culturas”, aponta.
O valor segurado das apólices contratadas para a cultura do milho 2ª safra saltou de R$ 2,5 bilhões em 2019 para R$ 4,8 bilhões em 2020, já o valor total segurado nas apólices de trigo somou R$ 1,5 bilhão, ante R$ 817 milhões no ano passado. Também apresentaram crescimento significativo as contratações de seguro para as culturas de aveia, canola, cevada e sorgo.
Melhoria na cobertura
Outro resultado importante apontado por Loyola foi o aumento do nível de cobertura contratado pelos produtores. O nível de cobertura da produtividade esperada da lavoura é um percentual que reflete o quanto que o produtor vai ter de proteção em caso de sinistro, ou seja, quantas sacas estão protegidas pelo seguro. Esse índice geralmente pode variar entre 65% a 80%, a depender da cultura e região de plantio.
“No caso do milho 2ª safra, por exemplo, em 2019 94% das apólices possuíam nível de cobertura de 65% e apenas 4% com 70% de proteção. Já em 2020 observamos que 18% das apólices contrataram o nível de 70%, isso demonstra a preocupação do produtor em proteger cada vez mais sua lavoura”, diz Loyola.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar uma proteção deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Soja, milho verão, banana, maçã e uva no Pronaf
Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Pronaf, entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).
Norte e Nordeste
Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões.
