Cenas que poderiam facilmente compor uma obra de ficção extremamente violenta. Essa é a realidade dos municípios do Espírito Santo, que desde o dia 4 de fevereiro enfrentam a barbárie que se instalou pelas ruas após o anúncio da greve da Polícia Militar do Estado.
Embora a paralisação seja considera ilegal, as famílias dos policiais fazem protesto em frente aos batalhões impedindo o trabalho do efetivo e pedindo 43% de reajuste nos salários dos PMs. Não caracterizando, portanto, uma greve escolhida por eles e sim induzida pelas famílias. Embora a situação esteja sendo controlada e os policiais estejam voltando às ruas, a ausência de policiamento gerou uma onda de saques, assaltos, invasões e registra, até o fechamento desta matéria, mais de R$ 300 milhões em prejuízos para o comércio e 147 mortes.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado pediu reforço de militares e disse que, enquanto houvesse paralisação, não haveria diálogo com os policiais.
Proteções
A respeito dos seguros, surge a dúvida se esses acontecimentos seriam encarados como ocasionados por greve, lockout e vistos como tumultos – o que faria com que estivessem excluídos das apólices que não tivessem contratação especial à parte para esses eventos – ou se estariam cobertos como sinistros previstos em casos comuns: roubo e furto qualificado.
“Estamos sofrendo terrivelmente em nosso estado devido a greve. Como resultado, toda a população está sofrendo danos emocionais, perdendo bens materiais e sentindo muito medo e insegurança”, declarou à Revista Apólice José Marques de Freitas, corretor da Costa Bela – localizada na capital, Vitória.
Apesar do clima de estado de sítio, o corretor afirma que algumas seguradoras têm indenizado os sinistros apresentados normalmente. “Roubo, furto qualificado, colisão, incêndio em veículos e imóveis, arrombamento de carros e imóveis residências e comerciais estão cobertos”, afirma. Segundo ele, não estão ocorrendo atos de vandalismo, nem tumultos, mas, sim, criminalidade.
Divergências
Mesmo assim, outros corretores relatam que há seguradoras se recusando a receber os avisos de sinistros, conforme nota oficial divulgada pelo Sincor-ES. Elas estão classificando-os como atos de vandalismo, excluídos das condições gerais, por serem ocorrências em estado de calamidade pública. Para resolver esse impasse, a orientação do sindicato capixaba é bastante clara. “O corretor deve promover o registro de ocorrência e a seguradora tem a obrigação de recebê-la e, em caso de negativa fazê-la por escrito detalhando os motivos pelos quais ela nega o pagamento do sinistro”, diz comunicado.
Entramos em contato também com a FenSeg e a entidade afirmou que, embora a situação do estado seja realmente atípica e esteja sob investigação das autoridades, não deverá ser motivo para descaracterizar os eventos que originam o sinistro. Mas faz uma ressalva: “importante ainda frisar que a regulação do sinistro é feita de forma independente por cada seguradora; as coberturas e exclusões se alteram entre os produtos oferecidos pelas empresas”, afirmou a federação.
Para ter cobertura é importante que o segurado esteja com o pagamento do prêmio em dia e toda documentação solicitada pela seguradora. É importante conhecer bem sua apólice e o que ela oferece é essencial.
Outros riscos
Fora os bens materiais, outros perigos emergem da situação. Riscos de morte, invalidez permanente, sinistros com equipamentos portáteis e até mesmo eventos estão sendo prejudicados. Portanto, as seguradoras irão ver crescer também as indenizações nos seguros de pessoas.
Essas orientações são necessárias, justamente pela individualidade de cada companhia, mas a FenSeg orienta que o corretor também deve estar preparado para as demandas que virão.
Mesmo com a aceitação de alguns sinistros, João afirma que ainda não foi notificado por nenhuma seguradora que quisesse prestar esclarecimento ou dar orientação sobre o que fazer diante desse cenário. “Os segurados é que ligam para a nossa corretora para serem orientados”, explica.
A onda de violência dificulta a plena contabilização dos danos, já que ainda são sub-notificados por conta do estado de alerta no qual os moradores se encontravam. Além disso, a penetração dos seguros no Espírito Santo não é das maiores. O residencial, por exemplo, tem penetração de apenas 5,8% no estado, segundo dados da CNseg.
A entidade afirma ainda que medidas para auxiliar corretores e segurados estão sendo tomadas e que a Federação disponibiliza informações, cartilhas e dados de contato em seu site para reforçar o atendimento e ajudar no esclarecimento de dúvidas quanto aos direitos de ressarcimento.
Amanda Cruz
Revista Apólice
