O Instituto Ética Saúde foi um dos convidados do III Fórum Nacional de Produtos para Saúde. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável, em parceria com o Congresso Nacional, Ministério da Saúde, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Agência Íntegra Brasil e Interlegis, em Brasília.
O evento foi dividido em três painéis temáticos – “Inovação é acesso”, “Ética é acesso” e “TI é acesso” –, o evento teve a participação de diferentes áreas de atuação do setor de saúde: representantes do governo, indústria, agências de regulação e sindicatos; do deputado federal Izalci Lucas; do diretor da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Carlos Eduardo Gouvêa; e da representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, Sandra Dacol.
O painel “Ética é acesso” foi moderado pela diretora executiva Claudia Scarpim, que apresentou as ações do Instituto Ética Saúde, com mais de 270 signatárias, e destacou os números do Canal de Denúncias. “Atuamos basicamente em três eixos: monitoramento de compliance, relações institucionais e de governo, educação e sensibilização”, contou.
Já o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo André Chaves, mencionou trabalho realizado em 2012, na Câmara de Regulação de Medicamentos, que identificou 43 medicamentos com preços acima da média mundial (entre os 50 mais comercializados), em comparação com oito países.
Programas de Integridade
Renata Figueiredo, coordenadora geral de Integridade do Ministério de Transparência, Fiscalização e Controle, destacou a importância da criação de programas de integridade por parte das empresas, que seria um viés preventivo em consonância à Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa), com diretrizes claras de apoio e comprometimento de alta direção, monitoramento contínuo, análise de riscos, entre outros fatores.
O representante da presidência do Instituto Ethos, Felipe Saboya Braga, que também participou do painel, citou o Pró-Ética, criado pelo Ethos em parceria com a CGU como um cadastro positivo que estimula as empresas a buscar uma performance e expertise alta em relação a esse tema.
L.S.
Revista Apólice
