Um incêndio num parque de estacionamento do Festival Andanças, que acontece na Barragem da Póvoa, em Portalegre (Portugal), obrigou nesta quarta-feira a evacuação do recinto e a suspensão do evento por algumas horas. Não houve feridos, mas o violento incêndio destruiu 422 carros e danificou parcialmente outros nove, segundo o balanço da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
As causas do fogo ainda estão sendo apuradas, mas tudo indica que começou num carro estacionado no parque. “Todos os indicadores apontam para que o incêndio tenha começado num dos veículos estacionados no parque”, referiu o tenente-coronel Carlos Belchior, da GNR de Portalegre, adiantando que aquela força conta com a colaboração de uma equipa da Polícia Judiciária nas averiguações das causas do sinistro.
A investigação do que se passou vai ser essencial para determinar quem paga os danos, realça o advogado José Ricardo Gonçalves, especialista na área de seguros. “As seguradoras vão querer saber exatamente o que se passou. Todas vão mandar os seus peritos para o local”, sustenta. Rita Rodrigues, da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco), concorda. “Nem em Portugal nem noutros países da União Europeia conheço um sinistro com mais de 400 carros inutilizados”, destaca José Ricardo Gonçalves. Rita Rodrigues admite que a dimensão do incidente deve levar as seguradoras a criar regras próprias e excepcionais para este caso.
Os dois concordam que, entre os afetados, os que se encontram mais protegidos são os que possuem seguro contra todos os riscos. “Quem tem esse seguro de danos próprios vai acionar o seu seguro e resolver o seu problema. Depois caberá à seguradora tentar obter o direito de regresso”, avalia Rita Rodrigues. Na realidade portuguesa, os detentores de seguros contra todos os riscos são uma minoria, conforme dados do Automóvel Clube de Portugal, que estima que representem menos de 10% do total. A maioria só possui seguros contra terceiros, que não cobrem este tipo de situação. “Esses ficarão dependentes do apuramento da causa do incêndio e dos seguros que existirem”, acredita Rita Rodrigues.
É provável que os danos venham a ser pagos por dois seguros, o de responsabilidade civil que a organização do Andanças já garantiu ter e o do veículo que tiver dado origem ao incêndio. Em teoria, o seguro deste automóvel pode ser chamado a responder pelos danos causados em todos os outros. “Em situações de multi-sinistro acaba sempre por haver um entendimento das seguradoras entre si e destas com os segurados”, nota José Ricardo Gonçalves. Isto se ficar excluída a hipótese de crime. A existência de um ilícito criminal ditaria a exclusão da responsabilidade das seguradoras.
Neste momento, sabe-se que o alerta de fogo foi dado às 14h50. O incêndio atingiu duas das cinco zonas em que está dividido o parque de estacionamento mais próximo do local. Milhares de pessoas tiveram que ser retiradas para um espaço seguro. O festival foi suspenso, mas a organização reabriu às 18h a área do recinto, junto do qual foi montado um gabinete de apoio às pessoas afetadas.
O fogo foi dominado uma hora e 13 minutos depois de ter sido dado o alerta, disse Belo Costa, frisando que no momento em que as chamas alastraram estavam “mais de quatro mil pessoas” no local do festival, mas não houve vítimas.
O Andanças é um festival que promove “a música e a dança popular”, organizado pela associação PédeXumbo desde 1996. Esta 21.ª edição começou na segunda-feira (1/8) e termina no próximo domingo. A organização esperava receber 40 mil visitantes, numa área de 28 hectares.
Fonte: Público
K.L.
Revista Apólice
