A série de seminários “Lei do Desmonte, Acidentologia e Vitimação no Trânsito” retomará seu calendário de apresentações amanhã (16), às 15h, na cidade de Aracaju (SE). Promovido pela Fenacor com o apoio da FenSeg e da Funenseg, o evento gratuito vem percorrendo o País desde agosto de 2015 com o intuito de divulgar e informar ao poder público e aos cidadãos sobre os impactos positivos da Lei Federal 12.977/14, conhecida como Lei do Desmonte, em vigor desde maio do ano passado. “O combate à criminalidade urbana e ao comércio clandestino de autopeças são alguns dos objetivos desta norma”, comenta o diretor executivo da FenSeg, Neival Freitas.
Além de corretores de seguros, executivos de seguradoras, autoridades do trânsito, do meio ambiente e da segurança pública, o primeiro seminário de 2016 também contará com a presença do diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro, Claudio Contador; do integrante da Frente Parlamentar de Redução de Acidentes no Brasil e presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho; do economista Marcio Norton; e do ex-deputado, autor da lei, e atual presidente da Fenacor, Armando Vergilio. Na ocasião, os participantes debaterão a formulação, a estruturação e a aplicabilidade da lei, além de questões como os custos para a sociedade. “Vamos trabalhar juntos para que mudanças realmente aconteçam no cotidiano das pessoas”, afirma Vergilio, acrescentando que a venda de peças ilegais é uma realidade do Brasil que precisa mudar, pois afeta vários setores da sociedade, como a segurança pública e o mercado de seguros.
Para Neival Freitas, o combate ao comércio clandestino de peças também irá reduzir o índice de roubos e furtos. “A maior parte dos veículos roubados ou furtados e não recuperados são direcionados para desmanches clandestinos”, afirma executivo. Dados compilados pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados brasileiros, entre os meses de janeiro e dezembro de 2015, apontam que foram roubados ou furtados no País mais de 505 mil veículos, o que representa uma média de 57 veículos roubados a cada hora. Uma das vantagens será a possibilidade da criação de um mercado formal de comercialização de peças usadas com origem comprovada, para atendimento de um público potencial de mais de 30 milhões de motoristas.
Mas a Lei do Desmonte ainda é bem mais abrangente. Segundo Freitas, além de refletir diretamente na questão da criminalidade, trata outros aspectos importantes como o descarte adequado de resíduos sólidos e fluidos dos veículos – em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “O combate eficiente ao desmanche clandestino permitirá uma redução nas fraudes em seguros, realizadas através de falsa comunicação de roubos e furtos com a destinação do veículo àqueles desmanches”, acredita o diretor executivo da FenSeg. Os benefícios também poderão ser sentidos no meio ambiente com a preservação dos solos, principalmente próximos a rios e lençóis freáticos e na saúde. “Acreditamos que também haja uma redução da concentração de veículos em pátios com a mitigação de doenças, principalmente a zika e a dengue”, complementa.
Depois de Aracaju, o seminário seguirá para Maceió (AL), no dia 18 de fevereiro; Florianópolis (SC), no dia 1º de março; Teresina (PI), no dia 15 de março; São Luís (MA), no dia 17 de março; Palmas (TO), no dia 29 de março; e Belém (PA), no dia 31 de março.
Serviço
Seminário “Lei do Desmonte, Acidentologia e Vitimação no Trânsito”
Aracaju
Data: 16 de fevereiro de 2016 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do SEST SENAT (Avenida Presidente Tancredo Neves, 5857 – Jabutiana)
Inscrição gratuita
Maceió
Data: 18 de fevereiro de 2016 (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório do Detran AL (Avenida Menino Marcelo, 99 – Cidade Universitária)
Inscrição gratuita
L.S.
Revista Apólice
