As contribuições feitas por titulares dos planos de previdência complementar aberta somaram R$ 95,6 bilhões no acumulado de janeiro a dezembro de 2015. O volume é 18,7% maior que registrado em 2014, quando foram aplicados R$ 80,6 bilhões, de acordo com dados informados pelas 71 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, representadas pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Os indicadores consolidados mostram que a captação líquida dos planos (diferença entre captação e resgates) registrou saldo positivo de R$ 48,9 bilhões, volume 22% superior aos R$ 40,1 bilhões registrados no ano anterior.
“Mesmo diante de um cenário econômico adverso em 2015, o investidor manteve a estratégia de buscar formação de poupança de longo prazo para garantir renda complementar na aposentadoria”, diz Edson Franco, novo presidente da FenaPrevi. De acordo com o executivo, este é um sinal que a sociedade percebe com clareza os benefícios da previdência complementar aberta.
Segundo o balanço da Federação, atualmente 12.501.390 indivíduos possuem planos de previdência complementar aberta, sendo que deste total 9.293.887 são participantes de planos individuais (já computados os planos para menores) e 3.207.503 de planos empresariais. Ainda de acordo com a Federação, um total de 86.802 pessoas já usufruem dos benefícios (aposentadorias; pecúlios, por morte e por invalidez; e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário.
Resultado por tipo de plano
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos dos titulares dos planos em 2015. No total, foram investidos R$ 88,5 bilhões na modalidade, enquanto que no ano anterior foram registrados R$ 73,1 bilhões. Os recursos destinados a planos empresariais também avançaram e somaram R$ 9,56 bilhões em contribuições. No acumulado de 2014, foram R$ 8,4 bilhões. Os planos para menores, por sua vez, acumularam R$ 1,9 bilhão, o mesmo montante aplicado no ano anterior.
Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.), recebeu contribuições de R$ 85,8 bilhões de janeiro a dezembro de 2015.
O PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.) registrou R$ 9 bilhões. Os planos tradicionais, por sua vez, registraram R$ 841,7 milhões.
Resultado mensal
Já na análise mensal, as contribuições feitas por titulares dos planos de previdência complementar aberta foram de R$ 13,2 bilhões. No mesmo mês do ano anterior, foram aplicados R$ 10,8 bilhões. Os dados das contribuições por modalidade de plano mostram que o VGBL recebeu R$ 11,3 bilhões. O PGBL, por sua vez, registrou R$ 1,8 bilhão. Já a arrecadação dos planos tradicionais foi de R$ 104,7 milhões. No mês de dezembro, as contribuições aos planos individuais totalizaram R$ 11,7 bilhões. Em 2014, R$ 9,7 bilhões. Já o total de recursos destinados a planos para menores somaram R$ 197,5 milhões (R$ 194,2 milhões em 2014).
Os planos empresariais, por sua vez, receberam R$ 1,3 bilhão em dezembro, enquanto que no ano anterior foram registrados R$ 1,1 bilhão. De acordo com a FenaPrevi, de janeiro a dezembro de 2015, a captação líquida dos planos registrou saldo positivo de R$ 8,7 bilhões.
Tratamento Fiscal
A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.
É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.
Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possibilidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
L.S.
Revista Apólice
