A CNseg apresenta a Revista Jurídica de Seguros. Com periodicidade mensal, o primeiro número da publicação reúne 22 artigos, entre eles o do ministro Eros Grau sobre a Interpretação do Direito.
Além de textos jurídicos abordando aspectos significativos do seguro, previdência complementar aberta e capitalização, a publicação promoverá, eventualmente, a divulgação da literatura nacional e estrangeira. Segundo a superintendente Jurídica da CNseg e organizadora da Revista Jurídica de Seguros, Gloria Faria, a Revista já nasce como uma referência a um momento onde o setor discute cada vez mais a dimensão jurídica do seguro.
“Sempre sentimos falta de literatura nacional, não apenas sobre seguro do ponto de vista estritamente jurídico, mas também das questões técnico operacionais que chegam aos tribunais. Por isso, é muito importante estimularmos a produção de textos jurídicos que multipliquem o conhecimento do Direito do Seguro”, explica a executiva.
A primeira Revista Jurídica de Seguros aborda ainda questões de doutrina, legislação, jurisprudência e prática do direito e reproduz dois pareceres referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), sendo um do professor Cândido Rangel Dinamarco sobre a personalidade jurídica das seguradoras e os seguros habitacionais, e outro do ministro Célio Borja, que aborda a legitimidade processual da Caixa Econômica Federal (CEF) e situação de litisconsórcio.
A Revista circula em todo o País e conta tiragem inicial de oito mil exemplares. A distribuição, sem ônus, priorizou membros do Poder Judiciário, do Congresso Nacional e seus assessores, bibliotecas de universidades federais e particulares, diretorias de faculdades de Direito, escolas de magistratura, escolas do Ministério Público e profissionais da área de Direito de todo o País.
L.S.
Revista Apólice
