Atribui-se a Martin Luther King uma frase inspiradora: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”. E é com esse espírito de não deixar que as boas iniciativas permaneçam nas sombras que venho trazer a tona o trabalho realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Instituição sem fins lucrativos que completa 60 anos de atuação no Brasil este ano e assiste a mais de 1 milhão de pessoas direta e indiretamente.
Com uma reconhecida atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a entidade conta com 23 federações estaduais que trabalham promovendo saúde, educação, assistência social e inclusão. Ao longo dos anos, essa gestão sempre foi feita de forma voluntária, contando com as doações e a boa vontade dos amigos da Apae. Entretanto, esses meios de arrecadação nunca foram suficientes para promover todas as benfeitorias necessárias.
Há um ano, esse cenário sofreu uma revolução com a criação de títulos de capitalização especiais, em que o comprador continua concorrendo a prêmios, mas cede o seu direito de resgate para um projeto social, entre eles a Federação Nacional das Apaes, o Instituto Ativa e o Instituto Ronald Mc Donald. Somente nos últimos seis meses, cerca de R$ 57 milhões foram destinados para essas entidades por meio dos títulos de capitalização.
Desde que começamos com essa parceria, mais de R$ 5 milhões de reais foram destinados a promover uma virada nas ações do movimento dos amigos da Apae em todo o País. Investimentos em acessibilidade, mobilidade, eventos culturais, aquisição de equipamentos, reformas de salas de aulas, de refeitórios, de telhados, de pisos, de banheiros e de muros são apenas algumas das benfeitorias possibilitadas por essa nova arrecadação.
Entretanto, tudo isso corre o risco de acabar por conta de uma medida que a Susep colocou em pauta no Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em Brasília. A quem interessa arruinar financeiramente as Apaes e tantas outras entidades filantrópicas que sobrevivem com extrema dificuldade e falta de auxílio? Não faz sentido obrigar instituições sérias – porque as que não são sérias devem ser banidas desse meio –, a ficar de “pires na mão”, quando há soluções de mercado eficientes e bem aceitas pela sociedade para prestar esse tipo de auxílio a quem verdadeiramente precisa.
Vale ressaltar que a gestão desses recursos é feita com transparência e que os projetos beneficiados passam pela aprovação de um comitê, com um acompanhamento de auditores e advogados.
É fundamental que o mercado de capitalização brasileiro seja incentivado e não ameaçado por ter encontrado uma solução que agrada aos clientes e ainda ajuda a quem necessita. Caso essa medida seja aprovada de forma arbitrária, sem diálogo, haverá um grande impacto social para o País. E quem mais perde é, sem dúvida, quem mais precisa: as pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social.
Aracy Maria da Silva Lêdo é presidente da Federação Nacional das Apaes*
