Ivy Cassa, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA (Associação Internacional de Direito do Seguro) e advogada do escritório Azevedo Sette, teve sua dissertação de mestrado aprovada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na última terça-feira, 10 de junho. Sua pesquisa foi orientada por Vera Helena de Mello Franco, que presidiu a banca composta por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Adalberto Simão Filho.
Com o título “Natureza jurídica da reserva matemática nos planos de previdência privada aberta”, Ivy defendeu que o saldo da reserva dos planos do tipo PGBL e VGBL, na fase de acumulação, tem a mesma natureza de um investimento. “Por isso, não há de se falar em natureza securitária durante essa primeira etapa, já que o contrato de seguro tem elementos específicos que o definem, como o mutualismo e os critérios atuariais, os quais não se verificam nesses planos na fase de diferimento. Essa visão é clara na doutrina e jurisprudência europeias, mas aqui ainda não tínhamos nada explícito nesse sentido”.
T.C.
Revista Apólice
