Base da economia brasileira, a agricultura é uma severa fonte de renda, que enfrenta todos os anos, além das instáveis condições climáticas, problemas financeiros e logísticos. Ainda assim, através da perseverança, dedicação e bastante suor dos produtores, alavanca nosso país à posição mais alta do pódio no quesito exportação.
Máquinas que não precisam mais de condutor, manejo do solo, produtos de melhor qualidade, a tecnologia se instalou de vez na zona rural e o produtor não ficou para traz nessa corrida. Acompanhou e estudou essa evolução, resultado que levou a agricultura brasileira ao reconhecimento mundial.
O avanço tecnológico traz consigo várias soluções para nossos produtores, como a plantação em áreas consideradas de baixa produtividade e aparelhos que preveem com mais exatidão as condições climáticas das regiões. Praticamente forçado a acompanhar esse desenvolvimento, o Governo Federal, aos poucos, muda sua visão antiquada e atualmente se encontra em embate político para a modernização de portos e construções de ferrovias em todo país.
Apesar de toda essa metamorfose, o seguro agrícola é um tema que ainda não se desenvolveu e é problema desde a sua criação. Previsto na Constituição Federal, Art. 187, V, fora praticamente abandonado após a má utilização do PROAGRO (programa de garantia da atividade agropecuária).
No Brasil, o produto oferecido no mercado não atende às necessidades dos produtores. Com isso, estes se arriscam há anos em cada safra, utilizando recursos próprios para o plantio, resistindo às variações do mercado e, em muitos casos, ao passar por toda essa turbulência, ainda é surpreendido por catástrofes naturais, tendo como único recurso o empréstimo financeiro.
Ao mesmo tempo em que vivemos um enorme desenvolvimento da agricultura, por outro lado há uma triste realidade, pois muitos produtores são obrigados a abandonar suas propriedades. O principal contribuinte para queo Brasil setornasse um país 100% exportador está sobrecarregado de dívidas e sem crédito nos bancos, restando como única saída vender as terras para quitar os débitos e migrar para a cidade.
O sistema de seguro agrícola adotado nos países de primeiro mundo, desejado por muitos produtores brasileiros, é aquele que protege a renda das plantações e mudaria, então, o efeito negativo das perdas de terras por inadimplência no país e daria a seguridade necessária para todas as produções agrícolas do Brasil.
Nos Estados Unidos, em 2012, por exemplo, houve a pior seca desde a década de1930. Aperda foi estimada em 100 milhões de toneladas de milho e 20 milhões de toneladas de soja, gerando aproximadamente US$ 30 bilhões em indenizações. Esse valor levaria a maioria das seguradoras à falência por não cumprimento da sua própria política, abandonando seus segurados e, consequentemente, instalando uma crise econômica no país, que só não aconteceu pela oportunidade dada às empresas de contratar o resseguro, onde o governo assumiu 60% das dívidas.
Ainda a exemplo do que ocorre com os produtores norte-americanos, o sistema de seguro agrícola adotado pelos Estados Unidos, é vantajoso aos produtores, às seguradoras e ao governo, que só será acionado em situações de catástrofes naturais de grande proporção e, assim, todos serão beneficiados.
O seguro agrícola almejado no Brasil seria o que protegesse a renda da plantação. Por exemplo, se uma área que colhe 50 sacas de soja por hectare, colhesse apenas 30 sacas devido a catástrofes naturais, o seguro cobriria as 20 sacas restantes. Como as produções variam por regiões, o piso a ser coberto pelas seguradoras seria comprovado pelo histórico dos últimos 10 anos de colheita da propriedade.
Para a instalação desse tipo de seguro no Brasil, é extremamente necessário, primeiramente, o apoio e o investimento do governo, proporcionando o devido suporte de resseguro às seguradoras, para atuarem com mais eficácia no país. O segundo passo é a profissionalização dessas empresas, para que além de oferecer propostas viáveis aos produtores, estejam preparadas para as catástrofes naturais, cada vez mais comuns nos últimos anos.
É de se entender o receio das seguradoras, pois, se implantado um método de seguro de renda no Brasil haveria ainda a imagem negativa herdada pelo PROAGRO. O antigo sistema causou uma enorme preocupação entre os produtores que se sentem inseguros ao falar desse assunto, porém, os vários benefícios desse novo sistema eliminariam rapidamente os preconceitos.
Muitos são os caminhos a percorrer, mas enquanto um país comoo Brasil ignorara instalação de um sistema de seguro agrícola eficiente estará reprimindo o desenvolvimento e desvalorizando os produtores rurais, que continuarão a se arriscar a cada safra e, em muitos casos, perdendo suas próprias terras.
*Marcos Pereira é bacharel em Direito e faz parte do escritório Mascarenhas Barbosa & Advogados Associados
