O CVG-RJ promoveu, nesta quarta-feira (05), almoço em homenagem ao superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, que fez um balanço de sua administração e anunciou algumas novidades importantes para o mercado. Ele recebeu, na ocasião, uma placa comemorativa das mãos do presidente do CVG, Danilo Sobreira. “O CVG, que completa 47 anos de criação agora em junho, tem como principal missão fazer crescer o seguro de pessoas no Brasil e, nesse contexto, é também a casa da Susep”, salientou Sobreira.
Na sua apresentação, Luciano Portal falou sobre o crescimento do mercado nos últimos 10 anos, sempre acima do PIB brasileiro e em ritmo acelerado. “A Susep aprovou uma série de medidas que colaboraram para esse desempenho. Outras normas estão em estudo e serão colocadas em consulta pública”, frisou.
Ele destacou, nesse contexto, o marco regulatório do microsseguro, aprovado em 2012.
Portal apontou esse produto, que já vem sendo comercializado por algumas seguradoras, como fundamental para atender a um novo público consumidor de seguros, oriundo das classes C e D.
Aliás, para o superintendente da Susep, o aumento da renda da população, somado às baixas taxas de desemprego, são fatores preponderantes para que o mercado mantenha a tendência de crescimento. “Embora o PIB não esteja crescendo em um ritmo acelerado, a taxa de desemprego se mantêm baixa. Historicamente, nunca tivemos índices tão reduzidos. Além disso, a renda média está crescendo. Esses fatores propiciam que classes menos favorecidas entrem no mercado de insumos de seguro e previdência complementar”, observou.
Entre as novidades anunciadas está o lançamento do VGBL Generosidade, através do qual tanto pessoas físicas quanto empresas poderão fazer doações a hospitais públicos e privados, com incentivo fiscal. O produto está em fase final de montagem na Susep. “Vamos editar uma resolução do CNSP regulamentando essa matéria”, revelou Santanna, acrescentando que a lei já permite esse tipo de incentivo fiscal para doações.
Ele comentou ainda sobre a regulamentação da venda de seguros, principalmente da garantia estendida, em lojas do varejo. Segundo o superintendente da Susep, foram verificados alguns abusos, como a venda casada, que serão corrigidos.
A proposta, que também será colocada em consulta pública, inclui a regulamentação da figura dos agentes, que serão responsáveis pela comercialização de seguros nas lojas. “O varejista vem atuando como estipulante, mas essa figura deve representar os interesses do consumidor e não das seguradoras, como vem ocorrendo. A figura do agente é prevista no Código Civil, mas não foi disciplinada. Vamos fazer isso agora”, assegurou.
Sobre a audiência pública relacionada à venda de seguros por meio remoto, que termina nesta quinta-feira (06), Luciano Portal afirmou que esse canal, em outros países, tem uma participação crescente, especialmente, junto ao público mais jovem. “Acredito que terá uma participação expressiva no Brasil também”, acentuou.
Ele falou ainda sobre as mudanças nas normas que regulamentam a atuação dos corretores de seguros e prepostos, em estudo na autarquia. Segundo Luciano Portal, pela proposta em análise, que ainda será discutida com o mercado, o corretor que trabalha para uma seguradora apenas terá que passar a atuar como agente. “O corretor tem que trabalhar com mais de uma seguradora, com mais de um produto, e tem que buscar a melhor oferta para o consumidor”, completou.
A.C.
Revista Apólice
