Todos os anos, com maior ou menor intensidade, em função da associação dos efeitos do El Niño e La Niña, assistimos pela televisão notícias de desastres ambientais provocados por chuvas intensas, capazes de romper barragens, de transbordar rios, de causar deslizamento de encostas, deixando centenas ou milhares de desabrigados.
Contudo, não são só os efeitos naturais, mas também os provocados pela ação do Homem, alterando o traçado de rios, desmatando encostas, construindo em locais inapropriados, não respeitando a própria natureza, como por exemplo, lançando lixo nos rios. Certamente que as ações humanas geram mais problemas do que as ações naturais, pois que essas são previsíveis.
Quando o Homem construiu cidades ao redor do Vesúvio, sabia que um dia o vulcão poderia destruir suas casas. Quando o Homem edificou a cidade de Nova Orleans, sabia que o nível do local era mais baixo do que o do rio Mississipi/Missouri. Quando o Homem construiu cidades na Holanda e na Bélgica, sabia que teria que se proteger, porque o nível do mar era mais elevado. Assim, para sobreviver no local teve que construir diques de contenção. Más, por que essas cidades foram edificadas?
O interessante disso tudo é que na maior parte das vezes as pessoas sabem que podem ter problemas futuros, mas acreditam que seus santos, anjos ou mentores os protegerão, ou se fiam que os problemas não ocorrerão com eles. Há quase um ano atrás, parte de Itaipava, distrito de Petrópolis, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro (Vale do Rio Cuiabá), sofreu perdas de casas levadas pelo rio. Com as chuvas excessivas que ocorreram na região, o aumento dos resíduos produzidos pelos deslizamentos de encostas e o lixo depositado em suas margens, as águas subiram e a força da natureza levou consigo centenas de casas.
O mesmo ocorreu com outras centenas de casas construídas em encostas, no mesmo período atingindo sete municípios do Estado do Rio de Janeiro e 31 do Estado de Minas Gerais.
Nessa semana passada, pessoas mortas ou feridas, famílias desabrigadas, novas chuvas e novos desastres, com mais prejuízos. O interessante disso tudo é que muito do que deveria ter sido feito no passado sequer foi iniciado, ou seja, os prejuízos foram agravados.
Prefeitos foram acusados de desvios, Governadores também e o Ministro responsável pelo Ministério da Integração Nacional acusado de haver disponibilizado maior parcela de recursos para sua região. Essas afirmações são aquelas ouvidas dos repórteres televisivos e do que se lê nas manchetes dos Jornais de grande circulação.
Vêm-nos à cabeça um conceito muito antigo que era o de se privatizar lucros e socializar prejuízos. Ficando apenas com a segunda parte da frase, nós, população que paga os inúmeros impostos regularmente, mesmo não tendo como evitar os desvios de verbas, ou descobrir que as obras não foram executadas, ou se o foram, foram mal executadas, somos sempre a fonte dos recursos para novas incursões governamentais de liberação de recursos. Sim, porque o Governo não produz dinheiro. Apenas o administra. Quem produz dinheiro é o trabalhador, que o transforma através de seu trabalho, da mesma forma que as micro, pequenas, médias, e grandes empresas, que transformam insumos em produtos. No fim de tudo, uma enorme parcela desses recursos chega aos Governos, através de uma pesada carga tributária. O Governo então os gasta de várias maneiras, uma das quais, enviando recursos a fundo perdido e em casos emergenciais, para salvar pessoas afetadas por desastres, que não poderíamos afirmar, 100%, serem naturais, pois que os habitantes, de muitas maneiras contribuem para a ampliação das perdas. Assim, os acidentes são socioambientais.
A população se mobiliza, envia mantimentos e roupas, se comove e depois, como as notícias saem do ar, ninguém sabe se aquele esforço coletivo chegou a valer a pena, ainda mais porque são vários os casos de desvios cometidos entre a entrega humanitária e a chegada às mãos daqueles que mais precisam. Isso, de desvios, que ocorre em outros países além do Brasil.
Mas, o que o Urbanismo tem a ver com a questão dos desastres naturais? Aparentemente nada, já que o Urbanismo trata de questões várias, entre as quais a do planejamento urbano. E os desastres naturais? Esses passam a ser desastres na medida em que não foram previstos. No planejamento urbano tem que se considerar, na implantação de cidades ou da revisão de planos diretores urbanos questões básicas como: relevo/topografia, calhas de rios, encostas e demais componentes do ambiente natural que possam vir a representar riscos presentes ou futuros. Nessa etapa os urbanistas devem levar em consideração as ações antropomórficas, o crescimento desordenado e não planejado, as alterações realizadas no relevo, para o assentamento das moradias, e tem mais, o assoreamento dos rios e canais com o lançamento de lixo. Essa realidade é a encontrada em todos os aglomerados subnormais, de acordo com o IBGE, ou favelas, popularmente falando. Hoje, ainda segundo o IBGE, mais de 11 milhões de pessoas habitam nesses aglomerados. O pior, se é que podemos ampliar os problemas, é que essas famílias sofrem mais pelo desamparo e pela falta de opções.
Que a chuva é benéfica ao ser humano ninguém duvida. Graças a ela o clima fica mais ameno e há vegetação. Criam-se os rios, enfim, a vida. O Homem precisa aprender a conviver com a natureza e aí o Urbanismo entra em cena. O Arquiteto/Urbanista deve ter o conhecimento necessário do ambiente, e das implicações da implantação de empreendimentos e dos problemas futuros que esses empreendimentos poderão causar naquela pequenina porção do ambiente natural.
Quem já não teve a oportunidade de ver, em seus passeios de férias, ou em revistas, mansões construídas com decks que ficam sobre rios ou praias? Quem não teve a oportunidade de ver construções sobre áreas tomadas do mar, ou de aterros em lagoas, ou em desvios de rios? Não será essa uma das causas de tantos desastres? Na região Amazônica os ribeirinhos constroem suas casas sobre palafitas, ou seja, sobre estacas de madeira. Quando o rio está em época de seca os moradores sobem escadas. Quando há cheias as águas chegam nas varandas das casas. Esses, pelo menos, compreendem as ações naturais. O repórter que faz uma reportagem sobre as cheias, com os ribeirinhos levantando seus móveis, pode passar ao leigo a informação de uma tragédia. Porém, são tragédias anunciadas ou previstas.
A natureza é assim, com seus ciclos que precisam ser entendidos. A areia de hoje já foi a rocha de ontem. Isso é natural. Grandes montanhas terminam se transformando em planaltos. Na Amazônia, que já foi fundo de mar, grandes florestas crescem sobre pequenas espessuras de solo. Quando o Homem não compreende ou não aceita o comportamento da natureza entra em conflito com essa. O resultado são as tragédias. Muitas praias foram retomadas pelo mar. Os tubarões que matam em praias do Recife o fazem por estarem sem condições de procriar, pois que em seu caminho para a foz do rio que fica no Porto de SUAPE, foi construído um enrocamento. Será que a solução para esses casos repouse sobre a frase: população, dê o seu jeito.
Atualmente, enquanto redigíamos este artigo, um dos grandes canais de televisão focalizava constantemente uma região da cidade de Campos dos Goytacazes afetada pelo transbordamento do Rio Paraíba do Sul. No pequeno distrito de 1.000 casas, as águas permanecem com mais de um metro de lâmina de água. Os repórteres insistem com a questão da permanência de muitos moradores em permanecer em suas casas. Especificamente quanto a este tema, temos alguns questionamentos:
– Será que os moradores não querem sair de suas casas com medo delas serem saqueadas por bandidos oportunistas, já que o poder público não oferece qualquer segurança aos moradores? Certamente que sim.
– Será que os moradores não deveriam ser tratados com maior respeito, pois que pagam seus impostos, que uma localidade com 1.000 casas não é irregular, que uma estrada mal planejada não previu em seu projeto comportas de drenagem de águas? Certamente que sim.
– Será que a população ainda aguenta tanto sofrimento por incompetência para a resolução de seus problemas? Certamente que não.
– Será que esse foi o primeiro problema ou tragédia que ocorreu no local? Certamente que não.
Na revista eletrônica da FUNENSEG ? Cadernos de Seguro, editada em 13 e3 junho de 2010, quando seu Jornalista Antonio Carlos Teixeira, abriu o debate com vários especialistas de várias áreas, com o tema: Prevenir, em vez de remediar ? Opiniões sobre o caos que paralisou o Rio de Janeiro em abril, sob o argumento a seguir, obteve as opiniões dos participantes da mesa redonda.
Antonio Carlos Teixeira
-O período de 5 a 13 de abril foi muito difícil, triste e danoso para a cidade e o estado do Rio de Janeiro: chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos, engarrafamentos, caos, desespero, perdas materiais, mortes…
Em meio a tentativas de explicar (ou de se desculpar) o que provocou ou motivou tal situação (ocupação irregular em encostas, má conservação das vias e sistemas de escoamento públicos, condições topográficas das cidades, frente fria, massa de ar úmida vinda da Amazônia, descaso, etc.), o fato é que ainda preferimos remediar em vez de prevenir.
Neste sentido, alguns profissionais associados ao setor opinaram sobre o caos, suas causas e consequências recentemente vividos pelo estado do Rio de Janeiro e algumas de suas principais cidades.?
Eis as declarações:
Antonio Fernando Navarro:
-Falta um adequado planejamento urbano, coerente e apolítico
Os problemas que afligiram o estado do Rio de Janeiro – e que podem voltar se as chuvas forem tão intensas quanto e chegarem com o mar em ressaca – ocorreram devido a uma série de fatores. Ou seja, todos têm nome e sobrenome.
Em primeiríssimo lugar vêm as autoridades constituídas, pois além de não cumprirem a legislação existente, não fiscalizam corretamente, ou seja, deixam de cumprir a sua obrigação maior: as responsabilidades in vigilando, in elegendo e in diligendo. Ressalte-se que há uma excelente legislação no limbo. O Estatuto da Cidade, como se tornou conhecida a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de outubro de 1988, representa um avanço institucional para o tratamento da questão urbana no Brasil, historicamente carente de diretrizes e princípios definidos de forma articulada e integrada a nortear o desenvolvimento urbano.
Em segundo lugar vem o governo, que por absoluta falta de programas de conscientização desorienta a população com relação às questões mais elementares ligadas à preservação do Meio Ambiente.
Em terceiro lugar, o governo, que autoriza a construção de imóveis que não contribuem para a melhoria das condições ambientais. Autorizam-se prédios em lugar de casas de vila; constroem-se teleféricos em morros onde não poderiam existir casas, e por aí segue. Muitas vezes as licenças são casuísticas.
Em último lugar, a população, que apesar de buscar espaços para o assentamento de suas famílias o faz de modo irresponsável, sem qualquer percepção do risco. Aliás, diga-se de passagem, muitos têm essa percepção, mas alegam que era o único lugar disponível.
A falta de um adequado planejamento urbano, coerente e apolítico, permite que continuamente assistamos a sinistros dessa magnitude.
Participei recentemente de um seminário sobre Meio Ambiente promovido pelo governo da Suécia. O palestrante disse a todos que sua capital estabelece o planejamento urbano com uma antecedência de 50 anos. As cidades ao redor estabelecem seus planejamentos com antecedência de 30 anos. Na hora das perguntas, questionei-o sobre como conseguiam essa proeza. A resposta foi simples: os governantes representam a vontade do povo. Se o povo quer, mudam-se os governantes. Os governantes devem pensar e agir de acordo com a vontade do povo. E completou: “Aqui planejamos para o futuro, independentemente de partidos políticos?. Será que algum dia terá planejamentos dessa importância” Tudo indica que não, pois o chefe da nação e o governador disseram a todos na televisão que os governantes eram culpados, da mesma forma que o sofrido povo brasileiro. Será?
Em minha dissertação de mestrado, em 2004, pude observar, avaliando populações carentes sujeitas a riscos continuados, questões como:
– 66,35% dessas pessoas declararam que os órgãos públicos não estão preocupados com a segurança delas;
– 95,26% informaram que nunca foram procuradas pelas Assistentes Sociais da Prefeitura;
– 70,62% declararam que é importante que a Prefeitura se preocupe com elas.
A população, de modo geral, se sente órfã e gostaria que o governo se preocupasse com ela ? não da forma que vemos hoje, para angariar votos, com a construção de teleféricos, mas sim oferecendo, a preço que seja possível pagar, moradias dignas. “Contudo, não adianta a edificação de moradias dignas se não há ônibus que possam levar as pessoas ao trabalho.”
A impressão, ou melhor, a certeza que temos é a do deja vu, ou que do filme não trocado no rolo do cinema. Os atores mudam e os cenários também, mas o enredo é o mesmo. Nessas horas são convocadas reuniões, agendadas atividades e se buscam mais recursos, em um infindável “saco sem fundos”, sem que se busque apurar as responsabilidades passadas, e mesmo que isso não ocorra pelo spirit of corps, se evite novas tragédias. Lembramo-nos de uma empresa na qual trabalhamos que o presidente da empresa tinha duas regras básicas em suas reuniões: a primeira era a de que as reuniões eram realizadas com as pessoas em pé, já que deveriam ser rápidas, sem bate-papos iniciais, cafezinhos e outras coisas mais. A segunda era a de que topo o projeto deveria ser moldado no modelo UPM (uma página no máximo). Se a pessoa não conseguisse se expressar em uma página certamente não era objetiva para solucionar os problemas rapidamente.
No último parágrafo de nossa declaração afirmávamos que a população se sente órfã. Para evitar a orfandade o Governo constroi teleféricos, implanta unidades de saúde e de policiamento entre outras coisas, ou seja, termina estimulando os assentamentos em áreas de riscos. No Morro do Bumba, no bairro Viçoso Jardim, na cidade de Niterói/RJ, que foi assunto na mídia por muito tempo, anteriormente à ocupação irregular o local era uma calha entre morros onde era depositado o lixo da cidade. Com o passar dos anos, foram realizadas melhorias no ambiente, como pavimentação, fornecimento de luz elétrica, cobrança de impostos e etc.. Depois do desastre vieram os ?advinhos depois dos eventos acontecidos?, teorizando sobre tudo, menos sobre como providenciar, de imediato, ações que fizessem com que aquelas pessoas pudessem viver dignamente. Para o público em geral, essas ações são importantes. Em pesquisas de campo que realizamos no Morro do Bumba, no bairro Viçoso Jardim, na cidade de Niterói/RJ, percebemos pelos depoimentos uma grande apatia às ações governamentais, quase que com descrença.
Quanto à questão dos desastres naturais, várias podem ser as maneiras de se analisar a questão, vista miopemente apenas como “aquecimento global”. De certo modo isso se assemelha ao paciente que chega ao clínico com uma queixa, e esse, por falta de recursos ou tempo receita o remédio apenas para reduzir suas dores. Cessado o efeito do medicamento, e não tendo sido “atacada” a causa do problema, as dores retornam. Vai chegando a hora em que o remédio não surte mais efeito. Sob essa ótica de analise, citamos trecho bastante oportuno de Mattos (2004) , que não trata de questões ambientais e sim sobre o Homem, quando diz: (…) Integramos essa questão a partir de David Riesman em Multidão Solitária. Nesse livro, o autor mostra que determinados tipos de indivíduos não procuram saber como são os demais, simplesmente vigiam o que eles fazem para chegar na frente, criando um modelo social de muita competição e pouca solidariedade. O ideal é chegar na frente, não correr o risco de perder, transformando-se a solidariedade em uma prática em desuso nesse mundo em que imperam a violência e a repressão. Como nosso ponto de sustentação depende de algum tipo de financiamento, os maiores embates têm ocorrido no espaço burocrático. Porque solicitamos algo que os que recebem a demanda não sabem solucionar, temos como resposta o uso da força do poder contra nós. (…)
O modelo social de muita competição e pouca solidariedade, do Dr. Mattos, pode parecer injusto para muitos, mas é bem mais comum do que imaginamos, chegando a ser “normal”. Muitos, em seu processo de omissão culpam a Ira Divina. Outros, mais complacentes, dizem que tudo não passa de um ciclo onde se alternam momentos de calor com momentos de frio (eras de gelo). Poucos mais muitos poucos, apontam para o Homem, que em seu processo de destruição constante contribui ou agrava os problemas. Ressalta-se que quando se menciona o Homem estamos nos referindo ao coletivo. Aqui não falha apenas aquele que escolheu mal o local para sua moradia. Será que existiam outros? Será que ele poderia pagar por esses outros locais? Será que ele teria algum tipo de apoio ou conforto? Aqui também falham outros segmentos da sociedade, quase sempre os responsáveis pela fiscalização, que “fechando os olhos” para um barraco ou outro termina por não ver que já passam de centenas. Como essas pessoas também votam, muitos começam a tirar proveito dessa situação, prometendo urbanização, saneamento, água e outras coisas mais. Isso não difere muito da política do clientelismo praticada em muitas regiões do País, onde o cidadão, quando ia votar recebia parte da dentadura. Na volta, comprovando que havia votado naquele candidato, recebia a outra parte da dentadura. Isso faz parte do anedotário político de nosso País. Em função disso chegaram a criar o termo “clientelismo” ou coronelialismo”, ou a política dos “coronéis”.
Zilles , quando trata da questão em seu artigo a Sacralidade da vida, no tópico da discussão atual assim se refere: A discussão sobre a natureza atualmente está em moda. Conceitos como o de meio ambiente, ecologia, crise da ecologia, proteção da natureza e respeito perante a vida natural tornaram-se conceitos-chaves do próprio paradigma científico de nossos dias para referir-nos ao domínio do homem sobre o mundo. Ainda desconhecidos, há poucas décadas, hoje tais conceitos integram o vocabulário das discussões cotidianas, quando nos referimos, em primeiro lugar, a problemas éticos de nossa relação com a natureza. Tais conceitos referem-se à questão dos limites da intervenção do homem na natureza, ou seja: até que ponto podemos sujeitar impunemente a natureza a nossos planos e projetos, manipulando-a; ou se existem limites que deverão ser respeitados ou devemos renunciar aos excessos da ganância de intervenção no mundo do qual somos parte integrante.
As diferentes atitudes práticas do comportamento humano baseiam-se em diferentes concepções teóricas da natureza, exigindo diferentes atitudes e comportamentos. Por isso, o problema ético e o problema teórico são indissociáveis. A compreensão teórica da natureza e o comportamento ético do homem perante a natureza formam um complexo de problemas do qual somente representam diversos aspectos.
Na discussão atual, trata-se de uma controvérsia fundamental na concepção da natureza e do consequente relacionamento com ela. Trata-se, de um lado, da concepção orgânica e viva da natureza em oposição, por outro, à concepção técnico-científica da mesma. Sem dúvida, faz diferença concebermos a natureza de maneira organológica, ou seja, como organismo vivo, e a nós mesmos como parte integrante dela, numa interação viva, exigindo uma parceria e não um simples senhorio.
Mas, se pensarmos a natureza simplesmente de acordo com a visão da tecnociência, torna-se simples objeto de um sujeito que a descreve, analisa e age segundo seu projeto racionalista, seus planos de transformação e reconstrução, aceitando apenas como objeto da ciência o que corresponde a esses projetos.
O homem, desde os seus primórdios é um destruidor nato. Seja através das árvores abatidas para a construção de suas moradias, ou para queimar nas fogueiras, na caça para alimentação, proteção ou vestuário, na construção de seus barcos, e em quase tudo o que faz para sobreviver. Nas guerras as grandes máquinas capazes de por abaixo as muralhas eram de madeira retirada das proximidades.
A ação do homem sobre a natureza infelizmente só pode ser avaliada pelo grau de destruição causada. Cada pedra retirada, cada árvore removida, cada colina aplainada, cada rio desviado de seu curso termina por provocar ações e reações locais. A contínua extração dos minerais até a sua exaustão ou a remoção das florestas naturais ou primárias, para a expansão das fronteiras agrícolas, sem levar em consideração as características climáticas da região, para a produção de alimentos, tem provocado grandes vazios que afetam o micro clima da região. A devastação assumiu proporções nunca antes vista. Também isso contribui para a mudança do clima.
A consciência do risco está associada a percepção interna da pessoa sobre a sua vulnerabilidade a esses fatores e sua capacidade de reação exitosa. Assim, pode-se dizer que o medo administrativo compõe-se de três elementos básicos:
– Percepção de risco: a consciência de que algo negativo ou danoso pode acontecer
– Vulnerabilidade: o sentimento de que a própria pessoa e sua organização podem ser atingidas por esses fatores
– Capacidade de resposta: se os recursos disponíveis e as habilidades gerenciais serão suficientes para tratar com êxito a incidência desses fatores sobre a organização.
A ansiedade alerta a pessoa e a faz agir no sentido de evitar ou safar-se do perigo.
Na realidade, é melhor alarmes falsos do que não perceber uma situação ameaçadora. O anúncio do risco traz a ajuda de terceiros. Exageros ajudam a mobilizar pessoas, mas conduzem a uma percepção mais generalizada do risco e, portanto, a mais medo e ansiedade. No entanto, quando se induz ao medo, também se desloca a atenção das pessoas de recursos importantes para ações baseadas em ilusões pré-fabricadas. Possivelmente, esses recursos se destinariam melhor a outros projetos da própria organização. Em princípio, a ansiedade moderada não reduz a eficácia organizacional, mas a sua maior intensidade e constância é que prejudicam a qualidade das decisões e ações. (Motta, 2002)
O que podemos concluir de todo o quanto se apresentou, que nada mais é do que o fruto de avaliações dos noticiários televisivos e jornalísticos é que o sofrido povo brasileiro conta mais com a ajuda de Deus do que de quem realmente deveria cuidar dele. As encostas desprotegidas, para as quais foram disponibilizados, continuam do mesmo jeito. Os rios continuam da mesma forma. As moradias em áreas de riscos continuam lá. E, o que é pior, com seus moradores dentro, mesmo que interditadas, porque não têm para onde ir. E se forem, não têm como pagar. Sirenes ajudam? Não, apenas alertam. Será que quando as sirenes são acionadas os moradores têm o tempo suficiente para saírem em segurança de seus lares? Certamente não, já que o sistema avisa quando a chuva é iminente.
Por fim, voltamos ao ponto primeiro, da socialização dos prejuízos. Vamos continuar pagando as contas de quem gastou mal, de quem previu mal e de quem planejou mal. Excluamos os urbanistas, inseridos no título, já que não são os responsáveis pelos descalabros ou má gestão. Mas os governos devem contar com o apoio de seus urbanistas para replanejarem suas cidades. Esse replanejamento deve contemplar largos espaços de tempo e contemplarem todas as questões, principalmente aquelas relacionadas à vida e à dignidade humana. Somente assim, com o apoio dos especialistas, os governantes poderão ser eficientes.
Antonio Fernando Navarro é engenheiro civil e de segurança do trabalho, mestre em saúde e meio ambiente, engenheiro de segurança do trabalho e professor da Universidade Federal Fluminense.
