Este ano a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o jornalismo é uma das profissões mais perigosas do mundo. Segundo a entidade, em 2010, 44 profissionais foram mortos, o que contabiliza um total de 500 assassinatos nos últimos 10 anos. Segundo o Fórum Interagencial do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação, produzido pela ONU em setembro deste ano, a maioria dos crimes são cometidos em seus próprios países, na cobertura de histórias locais. O Brasil está em segundo lugar, empatado com Honduras e atrás do México, no ranking de jornalistas assassinados na América Latina em 2011, informação divulgada pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
Diante desse cenário, a segurança do jornalista é uma das preocupações mais frequentes em órgãos de comunicação e, pode vir a ser também, para as seguradoras. O Projeto de Lei 239/11, do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que prevê seguro de vida para jornalistas em áreas de risco, tramita em caráter conclusivo em comissões da Câmara dos Deputados. A proposta, inicialmente redigida pelo deputado Celso Russomanno (PP/SP) e pelo ex-deputado Wigberto Tartuce, obriga as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida, com cobertura relativa a riscos de morte e invalidez, para profissionais transferidos para regiões de conflito. A apólice deve ser de pelo menos mil salários mínimos (hoje R$ 545 mil) para assegurar ajuda financeira aos familiares em caso de acidente e contempla, além de jornalistas enviados em viagem ao exterior, áreas de risco no Brasil, como coberturas de tragédias climáticas.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, hoje o seguro de vida está contemplado em acordos feitos por sindicatos regionais. “Há uma enorme resistência por parte das empresas de comunicação em ter uma obrigação formal e incorporar esse tipo de preocupação em suas formações trabalhistas. Achamos que isso é uma grande falha das empresas”, afirma Schröder.
Atualmente, o seguro de vida é obrigatório em convenção coletiva de trabalho em algumas regiões. Esse valor atende a categoria de acordo com a média, que são os jornalistas que trabalham internamente nas redações ou escritórios, porém é necessário avaliar os profissionais que estão na linha de frente da matéria, realizando coberturas em regiões de risco ou situações de guerra.
De acordo com Osmar Bertacini, presidente do CVG-SP e da Humana Seguros, “o fato do seguro ser obrigatório por lei, não significa que a seguradora é obrigada a aceitar o risco. É obrigatório que a empresa faça, mas não que a seguradora aceite”. Ainda segundo Bertacini, a aceitação desse seguro deve ser feita a partir do conhecimento prévio de que esse profissional esteja constantemente em locais de conflito. “Acredito que seja um nicho que o mercado pode trabalhar perfeitamente”, expõe Bertacini.
O caso recente que reacendeu, ainda mais, a questão do seguro de vida para jornalistas em áreas de risco foi a morte do cinegrafista Gelson Domingos, da TV Bandeirantes, em no mês de novembro. Ele estava cobrindo, junto com um grupo de jornalistas, fotógrafos e câmeras de vários meios de comunicação, um enfrentamento entre policiais e traficantes na favela Antares, localizada no bairro de Santa Cruz, zona Oeste do Rio de Janeiro. Domingos foi atingido no peito por um tiro de fuzil que atravessou o colete à prova de balas. “O jornalismo tem algumas particularidades que também exigem ações singulares e específicas. Entre elas as proteções, os treinamentos, práticas e rotinas alteradas, para que não se coloque em risco a vida do profissional”, destaca o presidente da Fenaj.
Confira a reportagem completa na edição de dezembro (158)
Gabriela Ferigato
Revista Apólice
