As operadoras de planos de saúde deverão divulgar informações sobre a qualificação de sua rede de prestadores de serviço, conforme Resolução Normativa 267, publicada hoje (25) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Entre as informações que deverão ser divulgadas sobre hospitais, laboratórios e clínicas estão: certificado de qualificação de hospitais e laboratórios (acreditação), participação no programa de notificação de eventos adversos da Anvisa e publicação de indicadores de qualidade. Para profissionais de saúde, deverão ser divulgadas informações de sua qualificação profissional determinadas pelos respectivos conselhos e entidades de classe.
Segundo Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, ficará mais claro para o consumidor quais prestadores investem na qualificação. “Com esta resolução, a ANS objetiva estimular a concorrência no setor baseada em critérios de qualidade e não somente em preço e marca, além de dar a oportunidade de maior destaque aos prestadores que buscam se qualificar”.
Ainda será criado um comitê gestor para discussão das regras, composto por operadoras, prestadores de serviços, beneficiários de planos de saúde e pesquisadores, além de órgãos de defesa do consumidor. As regras para operacionalização da norma serão editadas em instruções normativas, segundo as quais as operadoras deverão adaptar os seus materiais de divulgação.
J.N.
Revista Apólice
