A OCB-ES (Organização das Cooperativas Brasileiras) reforçou que não compactua com tais práticas e demonstrou apoio ao Sincor-ES, em reunião realizada na segunda-feira (11). O encontro, ocorrido na sede do Sindicato, serviu para alinhamento das duas organizações no combate aos “seguros piratas”. Embora as denúncias em pauta estejam relacionadas, principalmente, às associações, os representantes da OCB-ES deixaram claro que, caso ocorra de alguma cooperativa filiada à entidade “vender” seguros irregulares, esta mesma cooperativa será imediatamente excluída do quadro de associados.
O presidente do Sincor-ES, José Rômulo da Silva, destacou que tem consciência dos princípios e valores cooperativistas, e acredita que as cooperativas que possuem uma atividade econômica preponderante, como transporte, por exemplo, possam oferecer um serviço de “proteção” a seus cooperados, adicional a todos os demais serviços que prestam ao quadro social, com funcionamento e rateio regidos pela Lei 5.764/71, sem que isto configure “contrato de seguro”, mas nunca, exclusivamente nesta modalidade em seu objeto social.
Fiscalização
Anualmente todas as cooperativas registradas na OCB-ES passam por um processo de certificação, realizado pelo próprio Sistema OCB-SESCOOP/ES. Ao todo, elas devem preencher mais de 100 itens. Este processo facilitará quanto à “fiscalização” por parte do Sistema.
As duas entidades afirmaram que promoverão ações conjuntas para esclarecer à sociedade que a venda de seguros irregulares não está vinculada a cooperativas registradas no Sistema OCB-SESCOOP/ES e ajustarão elementos diferenciadores do contrato de seguro com a proteção oferecida.
Histórico
Nas últimas semanas vem sendo divulgado pela imprensa uma prática que prejudica inúmeros cidadãos capixabas. Trata-se de instituições que estão agindo de forma ilegal, oferecendo “seguros piratas” para diversas camadas da sociedade. Embora tenha ganhado destaque na imprensa apenas recentemente, tal prática tem sido utilizada há algum tempo. A denominação “seguros piratas” faz parte de uma campanha do Sincor-ES para alertar a população sobre as instituições que vendem seguros em forma de rateio e não realizam os serviços quando acionadas pelos clientes.
Um dos pontos preocupantes é que o nome “cooperativas” tem sido vinculado às denúncias, embora estas denúncias estejam mais relacionadas a grupos que “funcionam” como associações.
J.N.
Revista Apólice
