A ACE Seguradora está lançando no Brasil um produto de riscos ambientais que oferece as coberturas necessárias em prol da preservação do meio ambiente. A companhia está realizando uma série de encontros com corretores de seguros, gestores de riscos e potenciais clientes para apresentar a novidade. O seguro, em caso de poluição, cobre também bens coletivos como lençóis freáticos, mananciais, rios, praias, atmosfera, fauna e flora.
Segundo a empresa, as outras coberturas de seguro que contemplam o meio-ambiente se restringem apenas aos danos provocados a propriedades particulares. “A legislação brasileira é muito rígida com relação a uma possível agressão com substâncias poluidoras aos bens coletivos e a sociedade não possuía uma apólice de seguro específica para cobrir este risco”, observa Jeferson Bem, superintendente da área de Responsabilidade Civil Geral da ACE.
O seguro de Riscos Ambientais que a ACE lançou no Brasil tomou como base a apólice que a companhia comercializa nos Estados Unidos desde os anos 80. Em caso de sinistro, o modelo contempla perdas infligidas a terceiros, danos ambientais e prejuízos sofridos pelo próprio segurado. As coberturas observam danos materiais, pessoais e morais, além de lucros cessantes de terceiros e do segurado. No âmbito da ecologia, as proteções incluem perda de uso e dano moral coletivo. “O seguro também arca com custos de limpeza dos locais afetados pela poluição e despesas do segurado para defesa em juízo, mesmo em âmbito administrativo”, diz Bem.
Segundo o executivo, as empresas que operam no Brasil estão expostas ao ordenamento jurídico que trata de possíveis acidentes com agentes poluidores no país. Ele explica que o segurado também está protegido caso a sua propriedade contenha depósitos desconhecidos com elementos poluidores ou, eventualmente, se descubra que o terreno de sua propriedade já fora agredido anteriormente por substâncias nocivas à saúde. A proteção pode contemplar até mesmo sinistros com produtos garantidos pela apólice durante o transporte sem o controle do segurado.
“Selo Verde”
Para Bem, o seguro de Riscos Ambientais da ACE apresenta a função subjacente de certificar a empresa que o contrata, concedendo a ela uma espécie de selo verde. “Ao adquirir a apólice, o segurado poderá demonstrar que executa, de fato, uma política eficaz de prevenção de acidentes ambientais”, considera.
As indenizações poderão ser efetuadas assim que houver reclamações de terceiros ou a partir da descoberta do sinistro pelo próprio segurado. ?Neste último caso, a limpeza ou outra medida necessária poderá ser iniciada sem a necessidade de reclamação formal de uma terceira pessoa”, destaca.
Mercado nos Estados Unidos e Brasil
Conforme levantamento da ACE, os setores que mais adquirem seguros ambientais nos Estados Unidos são, pela ordem: bancos, fundos de investimentos, petróleo (incluindo fornecedores), tratamento de resíduos, serviços industriais, construção civil e hotéis.
No Brasil, o segmento se encontra em fase inicial e representa algo em torno de R$ 10 milhões. A contratação do seguro é relativamente simples: basta preencher um questionário com duas páginas e aguardar a análise, geralmente feita em 15 dias.
J.N.
Revista Apólice
