Ultima atualização 18 de junho

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Setor aguarda aprovação de Fundo de Catástrofe do Seguro Rural

A criação de um Fundo de Catástrofe do Seguro Rural no valor de R$ 4 bilhões, cuja aprovação depende de sanções do Senado e do presidente Lula, será um respiro extra para as seguradoras e resseguradoras que atuam neste ramo. Na última quarta-feira, 16 de junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o instrumento, que ainda tem de passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e pela de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, o projeto volta à Mesa Diretora, que avaliará a etapa de tramitação seguinte, podendo ser o exame final, em Plenário, conforme informações da Agência Senado.
Caso o Fundo seja aprovado - o mercado espera que ainda em junho tenha boas notícias -, serão disponibilizados imediatamente até R$ 2 milhões e o restante, em até três anos.
As seguradoras poderão acionar o Fundo em sinistros decorrentes de eventos climáticos (estiagens, geadas, enchentes etc), doenças e pragas. Além da agricultura, os segmentos florestal, pecuário e aquícola (pesca cultivada) também contarão com o auxílio do Fundo. “Nós teremos um colchão de amortecimento forte com a disponibilização imediata de R$ 2 bilhões, além da subvenção concedida pelo Governo anualmente”, avalia o deputado Moacir Micheletto, relator do projeto na Câmara.
De acordo com ele, o Fundo deve ser votado sem problemas no Senado, pois já existe um acordo entre as lideranças par­tidárias. Cada dispositivo foi discutido durante um ano e meio, resultando num acordo entre o Governo e o mercado de seguros. Agora, o projeto está nas mãos da senadora Kátia Abreu que, como está em campanha, não tem agenda para falar sobre o tema antes da aprovação.
Entre as seguradoras, o clima é de espera. Diante de um ano eleitoral, a esperança fica ainda maior. “É um projeto grande e que ainda precisa ser aprovado de maneira plena e depois ser regulamentado”, raciocina Wady Cury, diretor técnico da Aliança do Brasil. “Alguns aspectos estão gerando ansie­dade para o mercado. O projeto ainda deve ter alterações no Senado, mas sendo aprovado é um grande caminho para crescermos de maneira sustentável nos próximos anos”.
Para os agricultores, a aprovação do instrumento não traz benefícios diretos. No entanto, gera segurança no pagamen­to das indenizações contratadas, pois com o auxílio do Fundo não haverá a possibilidade de uma companhia de seguros quebrar e deixar de reembolsá-los. Há também a expectativa de redução do custo do prêmio do seguro para o produtor, teoria bastante questionada pelos executivos do mercado. Na opinião do diretor Comercial da UBF Seguros, Geraldo Mafra, o caminho é inverso. Segundo ele, as seguradoras terão de comprar uma cobertura no Fundo para ter acesso aos recursos o que, no final, pode encarecer os preços ao consumi­dor. “As companhias terão de adquirir uma cobertura extraordinária de limite adicional para poder fazer frente às variáveis climáticas de algumas regi­ões, onde não há absoluto controle”, confirma ele.

Aline Bronzati
Revista Apólice

Confira a matéria completa na edição de junho da Revista Apólice

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