A criação de um Fundo de Catástrofe do Seguro Rural no valor de R$ 4 bilhões, cuja aprovação depende de sanções do Senado e do presidente Lula, será um respiro extra para as seguradoras e resseguradoras que atuam neste ramo. Na última quarta-feira, 16 de junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o instrumento, que ainda tem de passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e pela de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, o projeto volta à Mesa Diretora, que avaliará a etapa de tramitação seguinte, podendo ser o exame final, em Plenário, conforme informações da Agência Senado.
Caso o Fundo seja aprovado - o mercado espera que ainda em junho tenha boas notícias -, serão disponibilizados imediatamente até R$ 2 milhões e o restante, em até três anos.
As seguradoras poderão acionar o Fundo em sinistros decorrentes de eventos climáticos (estiagens, geadas, enchentes etc), doenças e pragas. Além da agricultura, os segmentos florestal, pecuário e aquícola (pesca cultivada) também contarão com o auxílio do Fundo. “Nós teremos um colchão de amortecimento forte com a disponibilização imediata de R$ 2 bilhões, além da subvenção concedida pelo Governo anualmente”, avalia o deputado Moacir Micheletto, relator do projeto na Câmara.
De acordo com ele, o Fundo deve ser votado sem problemas no Senado, pois já existe um acordo entre as lideranças partidárias. Cada dispositivo foi discutido durante um ano e meio, resultando num acordo entre o Governo e o mercado de seguros. Agora, o projeto está nas mãos da senadora Kátia Abreu que, como está em campanha, não tem agenda para falar sobre o tema antes da aprovação.
Entre as seguradoras, o clima é de espera. Diante de um ano eleitoral, a esperança fica ainda maior. “É um projeto grande e que ainda precisa ser aprovado de maneira plena e depois ser regulamentado”, raciocina Wady Cury, diretor técnico da Aliança do Brasil. “Alguns aspectos estão gerando ansiedade para o mercado. O projeto ainda deve ter alterações no Senado, mas sendo aprovado é um grande caminho para crescermos de maneira sustentável nos próximos anos”.
Para os agricultores, a aprovação do instrumento não traz benefícios diretos. No entanto, gera segurança no pagamento das indenizações contratadas, pois com o auxílio do Fundo não haverá a possibilidade de uma companhia de seguros quebrar e deixar de reembolsá-los. Há também a expectativa de redução do custo do prêmio do seguro para o produtor, teoria bastante questionada pelos executivos do mercado. Na opinião do diretor Comercial da UBF Seguros, Geraldo Mafra, o caminho é inverso. Segundo ele, as seguradoras terão de comprar uma cobertura no Fundo para ter acesso aos recursos o que, no final, pode encarecer os preços ao consumidor. “As companhias terão de adquirir uma cobertura extraordinária de limite adicional para poder fazer frente às variáveis climáticas de algumas regiões, onde não há absoluto controle”, confirma ele.
Aline Bronzati
Revista Apólice
Confira a matéria completa na edição de junho da Revista Apólice
