Com o objetivo de propor a recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento do ser humano durante a infância e a adolescência, a senadora Patrícia Saboya desenvolveu um projeto de lei que prevê tratamento preventivo para este público. Trata-se da medida nº 228, de 2008, que define práticas preventivas nos cuidados com a saúde deste paciente e estabelece normas para atendimento médico dele no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde e também no meio público. Na opinião de especialistas, parte dos custos assistenciais e o aumento da sinistralidade poderiam ser reduzidos caso as operadoras e seguradoras de saúde canalizassem esforços para cuidar da saúde de crianças e adolescentes. Além disso, as doenças que acometem a população adulta também seriam evitadas a partir de um posicionamento mais preventivo no cuidado com o público mirim.
O projeto da senadora já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e agora tramita, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais. Depois de aprovado lá, seguirá para apreciação por parte da Câmara dos Deputados. Se ele for sancionado, as operadoras dos planos e seguros de saúde terão de cobrir os atendimentos preventivos na frequência e na regularidade definidas conforme a faixa etária do paciente. De acordo com a proposta, essas empresas deverão garantir os atendimentos curativos na quantidade e na qualidade necessárias ao diagnóstico e tratamento integral de todos os agravos à saúde de crianças e adolescentes.
Na visão da autora, a proposta tem grande alcance social, pois trata da assistência à saúde de crianças e adolescentes. “Ao priorizarmos o atendimento preventivo e educativo, evitaremos o aparecimento de diversas doenças. Consequentemente, diminuirão as internações hospitalares e os custos com a saúde da população brasileira”, avalia Patrícia.
Ela lembra que a prevenção eficaz da maior parte das doenças que acometem a população adulta deve ser feita na infância. “Não há dúvidas de que a detecção precoce de tendências a desvios evolutivos, orgânicos, psicológicos e comportamentais possibilita e potencializa intervenções mais abalizadas e consequentes da família, da sociedade e do Estado”, reforça a senadora.
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Aline Bronzati
Revista Apólice
