O interesse no mercado de Responsabilidade Civil tem aumentado no Brasil e no mundo. A necessidade de proteção de determinadas atividades leva a carteira a ser cada vez mais ampla, tentando acolher o máximo de particularidades possíveis. Dentro dessa questão está o seguro de RC Ambiental.
Em entrevista exclusiva à Revista Apólice Juliana Alves, diretora de Responsabilidade Civil da AGCS, explica um pouco mais sobre esse seguro e da evolução do mercado no Brasil
Revista Apólice: Você acredita que o mercado de Responsabilidade Civil no Brasil é maduro?
Juliana Alves: Comparando o mercado brasileiro com o mercado Europeu e Americano, podemos dizer que há uma longa jornada a ser percorrida. Estamos vivendo no mercado aberto de resseguro há pouco mais de oito anos e ainda podemos notar um grande número de apólices sendo emitidas com um clausulado derivado do texto criado pelo IRB –Brasil Re em 1981.
Além disso, em 2014 o mercado de Responsabilidade Civil Geral representou menos de 10% do total de prêmios emitidos pelo mercado segurador o que mostra que ainda há um grande potencial de mercado a ser explorado para esse ramo.
Revista Apólice: Quais são as apólices mais procuradas no País?
Juliana Alves: Algumas grandes empresas brasileiras com exportações ou operações fora do Brasil procuram por uma solução de seguro de Responsabilidade Civil mais completa, porém podemos ver que o que move a contratação de tal seguro são contratos firmados entre empresas Brasileiras e empresas no Exterior ou Bancos Financiadores Estrangeiros. Sendo assim, há uma grande procura por apólices de Responsabilidade Civil de Obras e RC Est. Comerciais com Produtos e Empregador.
Revista Apólice: Como funciona a Responsabilidade Civil voltada ao meio ambiente?
Juliana Alves: Há uma certa confusão entre Responsabilidade Civil voltada ao meio ambiente e Responsabilidade Civil Poluição Súbita.
A cobertura contratada mais comumente é a de Responsabilidade Civil Poluição Súbita que é uma cobertura acessória à Responsabilidade Civil Esta. Comerciais, porém esta cobertura específica exclui o puro dano ao meio ambiente.
Se o segurado tem uma preocupação genuína com o meio ambiente ele deve comprar uma apólice de Seguros Ambientais que prevê cobertura para custas de limpeza, lucros cessantes do segurado e também cobertura para danos ao meio ambiente.
Em relação a este último ponto, caso o segurado tenho um acidente que gere um vazamento gradual (sólido, líquido ou gasoso) que cause um dano à fauna, à flora ou à biota, isso estará amparado de acordo com as condições da apólice.
Revista Apólice: Há muita procura pela contratação dessa apólice (ambiental)?
Juliana Alves: Atualmente o mercado de seguro ambiental não tem uma representatividade grande. Analisando o prêmio líquido emitido em 2014 ele representa menos de 6% do prêmio líquido emitido no ramo de Responsabilidade Civil Geral.
A procura pelo seguro está crescendo, porém como trata-se de um seguro relativamente caro com um processo de contratação complexo (há a necessidade de inspeção nos locais segurados antes de se fazer a cotação) a conversão ainda é baixa.
Revista Apólice: O mercado segurador é um ambiente receptivo a temas de sustentabilidade?
Juliana Alves: Entendemos que o mercado segurado é muito receptivo aos temas de sustentabilidade e praticamente todas as companhias possuem ações atualmente nesse âmbito.
Já em relação à divulgação do seguro de Riscos Ambientais bem como o número de empresas aptas a oferecê-lo, não temos um universo tão grande assim. Temos menos de 10 seguradoras atuando nesse ramo de forma ativa, sendo que a grande maioria foca mais no seguro ambiental ligado à transporte de mercadorias perigosas somente.
Revista Apólice: Quando há um sinistro ambiental, quais as principais danos causados?
Isso é muito relativo. Se for um incêndio de grandes proporções envolvendo material químico, boa parte dos danos estarão relacionados ao processo de combate a incêndio, como transbordamento dos diques de contenção com água utilizada no combate e produtos químicos que por ventura vazarão dos tanques de contenção.
Há uma série de acidentes que acabam contaminando o lençol freático, pois por muitas vezes o solo ao redor dos tanques e dos dutos não tem a impermeabilização necessária e o produto é absorvido pelo solo.
Há alguns casos em que o segurado falha na manutenção de filtros de chaminés e o escape excessivo de fumaça com CO2 acaba causando sérios danos ao meio ambiente, alterando o ciclo de vida das plantas e por consequência espantando os animais que viveriam naquela região.
Revista Apólice: Qual a expectativa de crescimento da carteira de RC para os próximos anos?
A escolarização da população e o acesso a informação promovido pela popularização da internet fará com as pessoas tenham maior ciência de seus direitos e a forma de fazer com que os mesmos sejam cumpridos.
O caminho é longo e lento, mas quando comparamos as demandas judiciais e os valores médio de sinistros de 10 anos atrás com os atuais podemos notar um grande aumento nos valores (há cerca de 10 anos, as seguradoras encerravam um sinistro de RC Empregador com cifras em torno de R$ 100 mi, hoje em dia, o mesmo sinistro atinge facilmente a cifra de R$ 1 milhão).
Existe uma vontade do nosso judiciário de rever o Código de Processo Civil o que faria com que os processos judiciais fossem simplificados e os prazos para a tramitação dessas ações fossem reduzidos, isso com certeza aumentaria o número de demandas judiciais.
Todos os fatos acima ocorrendo de forma paralela farão com que a busca pelo seguro de Responsabilidade Civil aumente ano após ano.
Amanda Cruz
Revista Apólice
