Ao longo das últimas décadas, os riscos mudaram de dimensão, adquiriram tamanho inimaginável menos de 30 anos atrás e migraram das garantias tradicionais para novos desafios, fruto essencialmente das mudanças climáticas e da certeza de novas pandemias. São ordens de grandeza inéditas que demandarão soluções complexas, envolvendo poder público, sociedade e seguradoras, sem as quais não há condições de enfrentar as perdas possíveis e que, com certeza, ocorrerão.
Até meados do século 20, os principais riscos eram os seguros patrimoniais, basicamente incêndio das grandes plantas industriais. Com o surgimento de novos navios, maiores e com capacidade de transporte de carga várias vezes a das embarcações utilizadas até a Segunda Guerra Mundial, os riscos de transporte também adquiriram relevância. Mas, a partir da década de 1970, os riscos de responsabilidade civil começam a se destacar, com a ocorrência de sinistros inéditos na história do seguro.
Tomando como linha de corte o acidente na usina nuclear de “Tree Miles Island”, nos Estados Unidos, onde, sem ocorrer vazamento de radiação, as indenizações ultrapassaram os três bilhões de dólares, os sinistros de responsabilidade civil começaram a se destacar como os principais eventos capazes de gerar indenizações bilionárias.
Para comprovar isso, na sequência, o naufrágio do navio “Exxon Valdez” na costa do Alasca, sem que houvesse a morte de um único ser humano, gerou prejuízos que se aproximaram dos 20 bilhões de dólares. E depois veio Chernobyl, provavelmente o maior sinistro da história da humanidade. Se a usina nuclear estivesse instalada numa das democracias ocidentais, as indenizações atingiriam dezenas de bilhões de dólares. Mas como estava localizada na antiga União Soviética, nunca saberemos os totais envolvidos.
Para não estender demais o assunto, o acidente com a plataforma de petróleo da “BP”, no Golfo do Mexico, gerou indenizações de mais de 40 bilhões de dólares. E os acidentes de Mariana e Brumadinho mostraram que o Brasil não está imune a esse tipo de evento e que os danos podem atingir somas expressivas.
Mas, diante da nova realidade, as ordens de grandeza até aqui conhecidas começam a perder a magnitude que as fazia insuperáveis dentro da história do seguro. Os novos riscos são muito maiores e, o que é mais grave, o potencial de danos é praticamente desconhecido. Ainda não há como se medir os danos decorrentes de eventos de origem natural, nem o tamanho dos prejuízos causados por pandemias maiores do que a do coronavírus.
Para dar um exemplo, o tsunami que devastou a costa japonesa e atingiu a usina nuclear de Fukushima gerou prejuízos de bilhões de dólares, mas, perto dos prejuízos potenciais causados por secas e chuvas que assolam o planeta, seu tamanho deixa de ser tão impressionante.
Agora mesmo, a região norte brasileira está passando por uma das maiores inundações das últimas décadas. As águas inundaram vastas áreas urbanas, comunidades ribeirinhas, pastos e plantações, causando perdas importantes para uma das regiões mais pobres do País.
Mas o que aconteceria se chuvas torrenciais rompessem a barragem da represa de Guarapiranga? Uma grande área da cidade de São Paulo seria varrida pelas águas. E se houvesse a ruptura da barragem de Itaipu, qual seria o prejuízo? São acidentes improváveis? Com certeza, mas improvável não significa impossível e são estes os que causam maiores danos. Mas não é preciso estes exemplos para mostrar os prejuízos decorrentes de eventos de origem climática. Quanto custam as chuvas de verão brasileiras? Quanto custam as secas que assolam o País?
De outro lado, o mundo será palco de outras pandemias tão ou mais severas do que a do coronavírus. Não sei se já quantificaram as perdas de todas as naturezas decorrentes dela, mas, somando-se custos diretos e indiretos, inclusive das recessões que atingiram as nações, não seria espantoso o total superar alguns trilhões de dólares. Este é o novo cenário. Ainda não há resposta para ele.
* Por Antônio Penteado Mendonça, sócio da Penteado Mendonça Advocacia e secretário-geral da Acadêmia Paulista de Letras
** Artigo publicado originalmente pelo Estadão
