As manifestações que tiveram início em São Paulo, nas últimas semanas, e se estenderam para muitas outras cidades do país despertam a dúvida: os danos causados pelos atos são cobertos pelo seguro?
Patrimônios, tanto públicos quanto privados, sofreram depredações. Lojas, bancos, e estações de metrô não ficaram ilesos pela ocupação das ruas. Sem contar os automóveis, que também sofreram depredações quando voltavam para casa com o trânsito totalmente parado.
No seguro de property as apólices geralmente cobrem apenas riscos como explosões de gás e quedas de raios, por exemplo. Para obter a cobertura contra tumultos é necessário realizar uma contratação à parte. Essa contratação muitas vezes não é divulgada, até porque há mais de 20 anos não se via uma movimentação como essa nas ruas.
A cobertura para tumultos funciona da seguinte maneira: caso a aglomeração gere confusões que saiam do controle e acabem por prejudicar algum patrimônio, ele estará coberto contra o acontecimento. Mesmo assim as seguradoras podem investigar e tentar diferenciar atos gerados pelo tumulto de atos isolados de vandalismo.
“Os casos de vandalismo podem ser excluídos, pois o ato significa um objetivo de depredação de quem o pratica. Sendo objetivada, a depredação deixa de ser apenas uma consequência do que está ocorrendo ao redor”, explica Fernando Valentim diretor de sinistros da Chubb. A premissa é que o seguro proteja alvos incertos e, nesses casos, a propriedade se torna um alvo comum. Mesmo assim, tendo a cobertura, o segurado ainda pode recorrer ao direito do consumidor em caso de negativa da indenização. As partes deverão avaliar com cuidado o ocorrido.
Nos ramos automóvel e vida não há grandes alterações. O seguro auto geralmente possui uma apólice abrangente, que assegura indenização em caso de vandalismo. O indivíduo que possui apólice de vida tem a indenização garantida, não importando em que local ele esteja.
Chegou o momento das seguradoras se voltarem para esses novos movimentos. O risco existe e deve ser observado com cautela, para que seja possível identificar quais setores têm maior necessidade desse tipo de cobertura. “Corretores, por sua vez, precisam também observar as necessidades dos clientes e oferecer produtos e coberturas extras que hoje não são difundidas no Brasil”, observa Rodrigo Protasio, vice-presidente da JLT.
Avaliação dos prejuízos
O valor exato dos danos causados ainda não foi divulgado, mas algumas estimativas já foram feitas. Conforme publicado pela Agência Brasil, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou que os prejuízos podem chegar a R$ 2 milhões. A informação foi fornecida pelo deputado Paulo Melo (PMDB).
Já em São Paulo, onde ocorreram saques e depredações a lojas, o grupo Magazine Luiza, que sofreu ataques em sua filial localizada na Rua Direita, divulgou em nota oficial que ajudará a Polícia nas investigações e que acredita que os saqueadores estavam infiltrados no ato popular. O grupo não divulgou o valor dos prejuízos.
No último dia 12, o Metrô de São Paulo também revelou seus números. Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos o prejuízo alcançou a marca de R$109 mil.
Amanda Cruz / Revista Apólice
