EXCLUSIVO – Na última segunda-feira (06), foi ao ar a cena mais esperada da reprise de Vale Tudo: o assassinato de Odete Roitman, uma das vilãs mais marcantes da teledramaturgia brasileira interpretada por Débora Bloch. A sequência, que mobilizou o público, levantou uma curiosidade fora da ficção. Se Odete tivesse um seguro de vida, quem ficaria com a indenização?
O seguro de vida é uma proteção financeira que garante o pagamento de um valor previamente contratado a pessoas indicadas pelo segurado em caso de morte natural ou acidental. Ele pode ser direcionado a filhos, cônjuges, amigos ou qualquer pessoa escolhida pelo contratante. O objetivo é oferecer segurança financeira imediata para quem fica.
Para entender melhor como isso funcionaria na prática em casos como esse reproduzidos pela novela, Marina Mota, diretora de expansão do Grupo Caburé Seguros, explicou como o seguro de vida atua na sucessão patrimonial e emocional. “O segurado pode escolher qualquer pessoa para ser seu beneficiário, seja parente ou amigo, não havendo um limite de quantos irão fazer a partilha”, afirma Marina.
Mas e se, como na trama de Vale Tudo, houvesse mais de um interessado na herança da empresária? Segundo Marina, é o próprio contratante quem define quanto cada beneficiário receberá. “Quem define essa porcentagem é o segurado no momento da contratação do seguro de vida. Salvo se na ausência de tal indicação, ou caso a nomeação se torne ineficaz por qualquer motivo, a indenização seguirá o previsto no artigo 792 do Código Civil, sendo repassada 50% ao cônjuge e o restante proporcionalmente aos herdeiros legais”, explica.
Além disso, ela frisa que o pagamento da indenização deve ser feito em um prazo determinado por lei. “O prazo legal para o pagamento da indenização do seguro de vida, após o falecimento do segurado, é de 30 dias, contados a partir da entrega de toda a documentação necessária pelos beneficiários”.
E se a pessoa não tiver indicado beneficiários? Nesse caso, o valor segue a ordem legal prevista no mesmo artigo do Código Civil. “Na falta de indicação, o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária”, cita Marina.
Apesar de muitos acreditarem que o seguro de vida se destina apenas a quem tem filhos ou dependentes, Marina ressalta que essa é uma ideia equivocada. “O seguro de vida é para todo mundo que deseja amparar financeiramente alguém após o seu falecimento. Não é limitado somente a parentes, podendo ser destinado a amigos”, afirma.
No fim das contas, se Odete Roitman tivesse uma apólice, caberia a ela, e só a ela, decidir quem herdaria sua fortuna. E, como diria a própria vilã, talvez até esse mistério rendesse mais uma reviravolta dentro da novela.
Nicholas Godoy, de São Paulo.
