O setor da construção civil é fundamental para o desenvolvimento estrutural e econômico do País. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor avançou 4,3% em 2024 na comparação com 2023. Esse cenário é estimulado principalmente pelo novo PAC do Governo Federal, que já executou R$ 818 bilhões em investimentos até abril deste ano e deve alcançar a marca de R$ 1,3 trilhão para 2026. O Programa já conta com uma carteira com mais de 22,4 mil empreendimentos em todo o País, segundo a Secretaria Especial da Casa Civil.
Um dos setores da economia que têm sido essenciais para o crescimento do segmento da construção civil é o de seguros. Isso porque durante muito tempo, as seguradoras atuavam “fiscalizando” obras, mas após a sanção da Lei 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”, o papel dessas empresas ganhou ainda mais importância, pois passaram a assumir, por meio da modalidade de Seguro Garantia, a responsabilidade de concluir obras que antes ficavam inacabadas. Trata-se de um modelo de trabalho em que as empresas de seguros garantem o cumprimento dos contratos por meio da contratação de outra construtora e, em contrapartida, ganham cada vez mais credibilidade e confiança do mercado e do poder público. Isso, sem dúvida, cria um ciclo virtuoso de crescimento.
Dados do TCU de abril de 2025 mostram que, das obras com dinheiro da União existentes hoje no País, mais de 11 mil estão paralisadas ou inacabadas, somando mais de R$ 15,9 bilhões. Com isso, o Seguro Garantia torna-se um instrumento valioso para a conclusão do projeto. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), nos primeiros seis meses de 2025, a modalidade de Seguro Garantia expandiu 25% em relação ao mesmo período do ano passado, quando olhamos para o valor de prêmios totais. Para este ano, a expectativa é crescer mais 10%, conforme a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg).
Vale ressaltar que a execução de obras de grande porte é fundamental para a geração de empregos. Dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam para a geração de mais de 177 mil novos postos de trabalho no acumulado de janeiro a julho de 2025, chegando aos quase 3 milhões de trabalhadores formais, um aumento de 3,11% em relação ao mesmo mês do ano passado.
É preciso, portanto, que o governo e o setor privado trabalhem juntos para assegurar que esse movimento perdure a fim de contribuir cada vez mais para o crescimento sustentável do País. Para isso, há seguradoras experientes, que oferecem segurança financeira, entendem as demandas do mercado e atuam com responsabilidade. Isso, sem dúvida, é essencial.
*Ricardo Nassif Gregorio, diretor técnico de seguros da Pottencial Seguradora.
