EXCLUSIVO – Para o lançamento da pós-graduação em Regulação de Seguros, Saúde Suplementar e Finanças, a ENS (Escola de Negócios e Seguros) realizou uma aula magna aberta ao público na noite de ontem, 22 de setembro. A aula ocorreu na unidade da instituição na capital paulista, além de ter sido transmitida ao vivo no YouTube. O presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Dyogo Oliveira; o superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Alexandre Camillo; e o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Ricardo Vilas Bôas Cueva, foram alguns dos nomes que estiveram no evento.
Abrindo a aula, o ministro Cueva, que é que é o coordenador científico do curso, fez uma breve apresentação sobre o histórico da regulamentação no Brasil e a sua importância para ajustar setores onde havia monopólios e prestar auxílio aos consumidores. “No século XX, mercados importantíssimos, como o de seguros e de saúde suplementar, começaram a ser regulados. Talvez sem um agente regulador, que tem como objetivo garantir que as regras estão sendo seguidas pelas supervisionadas e proporcionar inovação, esses segmentos não teriam a confiabilidade do consumidor”, disse.
Segundo Cueva, na saúde suplementar e no mercado de seguros, o risco faz parte da rotina de seus agentes, dificultando que os reguladores desempenhem com equilíbrio a missão de garantir a regularidade do segmento. “Além da rigidez do próprio setor, há uma preocupação crescente com a proteção ao consumidor, e mais recentemente com os dados dele. Em um país com a dimensão do Brasil, isso se torna ainda mais difícil, por isso o poder judiciário deve levar em consideração o trabalho e a expertise das entidades ao analisar os dados do mercado”, afirmou.
Camillo, que também é o professor convidado da ENS para o curso, apresentou a evolução da regulação de seguros e o papel da Susep para a evolução do setor. Para ele, as transformações tecnológicas e mudanças nos hábitos de consumo estão mudando rapidamente com o passar dos anos, o que gera novos riscos, e é dever dos reguladores acompanhar essas tendências. “Nesses últimos anos, o nosso mercado evoluiu o que era previsto para acontecer em décadas. Pandemia, alterações climáticas, riscos cibernéticos, conflitos mundiais impactaram diretamente o nosso setor, e é necessário estarmos preparados para proteger as pessoas”.
O superintendente comentou sobre o processo de transição que a Susep está passando de uma regulação prescritiva, mais baseada em regras, para uma regulação mais principiológica, o que irá possibilitar uma maior flexibilização dos produtos. “Em 2019 iniciamos o ‘revisaço’ para cumprir o Decreto nº10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos dos reguladores. Até o momento, já revisamos 78,1% desses processos. Além disso, implementamos o Sandbox Regulatório, que abre oportunidade para novos players do mercado, e o Open Insurance, que visa facilitar o compartilhamento de dados para a criação de novos produtos. Mais do que nunca estamos atuando para a expansão do nosso segmento”, disse Camillo.
Na sua apresentação, o presidente da CNseg, que também será professor do curso, ressaltou que a nova pós-graduação da ENS terá um papel importante na direção de proporcionar uma formação mais ampla a profissionais de diversas áreas. “Mesmo os seguros sendo uma solução para os negócios, o governo e para a sociedade, muitas pessoas ainda não reconhecem a sua importância. Estamos elaborando um planejamento estratégico para o desenvolvimento do mercado segurador, pois aqui no Brasil temos um mar de oportunidades para expandir o segmento”.
A pós-graduação em Regulação em Seguros, Saúde Suplementar e Finanças terá início em março de 2023 e contará com 360 horas de aulas, totalizando um ano e meio de duração. O curso será dividido em 4 módulos e as aulas serão transmitidas ao vivo pela plataforma da ENS, além de ficarem disponíveis na ferramenta para os alunos que não puderem assistir. “Nesse curso, teremos professores com diferentes matizes de pensamento e experiência no mercado de seguros, o que gera uma maior troca de conhecimento entre docentes e estudantes. Traremos referências atualizadas e intensa troca de informações sobre eventos e temas de interesse dos participantes”, ressaltou Angélica Carlini, coordenadora acadêmica da pós-graduação.
Nicole Fraga
Revista Apólice
