No dia 27 de outubro, a AIDA Brasil realizou o Simpósio que colocou em debate “Relações de Processo Civil e Seguro”. O encontro foi organizado pelo Dr. Luís Antônio Giampaulo Sarro, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da AIDA Brasil na sede da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
“Esse foi um evento muito importante, pois tivemos a oportunidade de trazer os pontos sensíveis do novo CPC aliado as questões que são de preocupação do mercado securitário, então para as demandas securitárias que são judicializadas, é muito importante saber desses pontos complexos e contraditórios que o código prevê”, afirma Dra. Ana Marcato, que ainda ressalta que foi uma excelente oportunidade de poder assistir e debater temas variados e que pegam uma extensão grande dos problemas.
Os temas debatidos foram: Sistema recursal de efeito suspensivo aos recursos, como palestrante Paulo Henrique dos Santos Lucon e como presidente da mesa, Mauricio Tresca Conde. O segundo tema foi Procedimentos especiais: consignação em pagamento e monitória, como palestrante Antonio Carlos Marcato e como presidente da mesa, Bárbara Bassani de Souza. Aspectos contravertidos da audiência de conciliação e mediação no novo CPC foi o tema do terceiro painel apresentado por Ana Marcato e presidido por Cláudio Aparecido Ribas da Silva. O quarto painel, que abordou Tutelas de urgência e de evidência nas ações de seguro-saúde foi presidido por Elaine Bimbato e como palestrante, José Carlos Van Cleef de Almeida Santos.
Histórico
“O Código, desde 2010, está sendo projeto de lei e já foi aprovado, hoje ele é uma realidade, porém está com dificuldade de adaptação e de aceitação do que ele tem de moderno. Eu sou totalmente a favor do Novo Código de Processo Civil, acho que os institutos de mediação e de conciliação vieram para ficar e para ser um novo modelo de tribunais multiportas que o país estava necessitando, não para desafogar o judiciário em termos de números de demandas, mas para poder dar um serviço de judiciário para população com mais qualidade e eficiência”, explica Dr. Cláudio Ribas.
O quinto painel apresentou o tema Denunciação da lide. Sucessividade restrita e possibilidade de execução direta do denunciado, como palestrante Márcio Alexandre Malfatti e como presidente da mesa, João Calil Abrão Mustafá Assem. Aspectos processuais do Projeto Lei de Seguros foi o tema do sexto painel, como presidente da mesa Glória Faria e como palestrante, Bárbara Bassani de Souza. Os Precedentes Judiciais foram abordados no sétimo painel por Humberto Theodoro Júnior, como presidente da mesa Luís Antônio Giampaulo Sarro. O último painel colocou em pauta Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e o direito do Seguro, o palestrante foi João Eberhardt Francisco, a debatedora foi Glauce Carvalhal e o presidente da mesa Ricardo Bechara Santos.
“Estou muito contente com a realização do Simpósio e gostaria de ressaltar que esse evento só foi possível graças à participação ativa dos membros do nosso GNT que apresentaram e que presidiram as mesas. Gostaria de agradecer a presença de todos os palestrantes e dos telespectadores também”, conclui Dr. Luís Antônio Giampaulo Sarro, organizador do Simpósio.
A.C.
Revista Apólice
