Os clientes da AES Eletropaulo receberam a conta de energia elétrica com a cobrança de uma taxa de seguro odontológico no valor de R$ 34,90. Divulgado entre os encargos e serviços como AES Odonto, o produto, de acordo com os consumidores, não foi solicitado.
A AES Eletropaulo alegou que o seguro é comercializado pela MetLife, companhia que oferece seguros odontológicos e de vida para quase 144 mil dos seus clientes, e que somente disponibiliza a conta como meio de pagamento.
Procurada pela Revista Apólice, a seguradora afirmou que a cobrança foi ocasionada por um problema operacional e que reembolsará os consumidores que não solicitaram o seguro.
“A MetLife esclarece que identificou um problema operacional da empresa, o que causou a cobrança equivocada de seguros para um grupo de clientes da AES Eletropaulo. Reafirmando seu compromisso com a transparência, a MetLife entrará em contato com esses clientes para certificar-se da adesão aos produtos e evitar novas ocorrências. A MetLife reembolsará aqueles que não reconhecem a contratação do produto, nos termos da legislação vigente. Os consumidores com dúvidas devem procurar a central de atendimento da companhia no telefone 0800 746 3420.”, afirmou a seguradora, em nota.
Vale lembrar que cobranças indevidas devem ter devolução em dobro dos valores pagos, além dos juros, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Direito do consumidor
A Fundação Procon-SP orienta os consumidores sobre uma eventual cobrança indevida de taxas referentes a um seguro (odontológico ou de vida) na fatura de energia da empresa AES Eletropaulo. “O consumidor deve ficar atento a fatura e, caso exista a cobrança indevida de algum seguro deve reclamar imediatamente junto a concessionária de energia, e, também, no Procon pleiteando a suspensão da cobrança indevida e a devolução dos valores”, afirma o chefe de gabinete do Procon-SP, Carlos Alberto Estracine.
O órgão orienta aos consumidores a sempre conferirem atentamente o descritivo de todas as cobranças e faturas mensais. Caso exista algum valor ou código não identificado ele deverá procurar pela empresa e esclarecer o motivo desta cobrança e, também, se procedente se o valor é o correto. Havendo erro ele deverá formalizar reclamação junto a empresa e anotar protocolo. Se não for atendido deverá reclamar no Procon.
*Com informações do G1 e do Procon-SP
Lívia Sousa
Revista Apólice
