Em tragédias como a que acometeu o vôo da equipe de futebol Chapecoense, e vitimou 76 pessoas, o impacto inicial e a comoção perduram, mas é preciso dar espaço às questões da vida que vêm bater à porta e, mais importante, pensar em como as famílias vitimadas poderão se reerguer. É quando o lado social do mercado de seguros entra em cena.
Indenização para integrantes do time
O time estava duplamente protegido. Em seguros de vida, os beneficiários podem ter quantas apólices desejarem em seu nome. Ocorrendo sinistro, receberão por cada uma delas, sem rateio de pagamento entre as seguradoras responsáveis.
Os atletas ganhavam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil e a Chapecoense possuía uma apólice, da Porto Seguro, contratada pelo próprio time. A apólice protege seus membros e indenizará em 28 vezes o valor do rendimento mensal de cada jogador. O valor inicialmente contratado é de 14 vezes o salário, mas é dobrado por ter sido morte acidental – limitado ao teto de R$ 3,5 milhões. A apólice está de acordo com o previsto na Lei Pelé.
A outra proteção, da Itaú Seguros, contratada em março deste ano pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), é a responsável pelo seguro de vida de todos os jogadores profissionais do Brasil. Neste caso, ela equivale a 12 salários registrados na carteira de trabalho de cada jogador. Tendo o teto de pagamento de R$1,2 milhão. Esse seguro é válido para qualquer jogador profissional, servindo ainda para casos de invalidez permanente, como o do goleiro reserva Jackson Follmann.
Para além das indenizações, a seguradora responsável, Porto Seguro, estendeu, voluntariamente, o seu serviço de assistência. Embalsamento e translado para o aeroporto de Medelín de todos os 64 brasileiros mortos na tragédia ficaram por conta da seguradora
O seguro do avião
A empresa aérea Lamia, responsável pelo vôo, tem sido alvo de investigações. Foram descobertas medidas irregulares, que poderiam colocar a vida de seus passageiros em risco.
Os familiares dos funcionários da Chape que estavam a bordo têm direito a receber indenização da companhia aérea. Mas, se a empresa não puder pagar a quantia, o time é que deverá arcar com esse pagamento. O mínimo estabelecido para essas indenizações por acidente de trabalho é de R$ 520 mil, mas o valor pode ser muito maior de acordo com o que for estipulado pela justiça. O cálculo teria como base o salário do atleta até o ano em que ele completaria 35 anos – a média etária de aposentadoria – e mais dois salários mínimos e meio até 68 anos.
No entanto, há especulações de que a companhia LaMia contratou um seguro de apenas R$ 70 milhões. Valor muito abaixo do que se é esperado de pagamento. De acordo com informações do especialista Gustavo Cunha Mello, o avião da LaMia deveria ter dois seguros: um obrigatório e outro facultativo. “O obrigatório, no Brasil conhecido como RETA, paga o sinistro independente do motivo causador do acidente. O único motivo para negar o sinistro é a inadimplência”.
Especula-se uma pane seca como principal causa do sinistro, o que seria uma condição excludente do pagamento da indenização, especificamente no caso do seguro facultativo, cujos valores poderiam ser bastante altos.
Comprovada a pane seca, haverá a indenização apenas do seguro obrigatório, cujo valor é baixo em relação aos danos causados. A falta de indenização e da contratação de um seguro adequado pode ser a causa de uma nova tragédia, agora financeira, para o time de Chapecó e os familiares das vítimas.
Amanda Cruz
Revista Apólice
Com informações: valor econômico e globo
