O seguro garantia judicial não só cresceu como amadureceu e agora é visto pelas empresas como uma saída para a redução de custos. “Até as grandes corporações, que contavam com excelentes créditos junto aos bancos para contratar fianças, hoje têm como meta a substituição pelo seguro garantia judicial”, declarou Tábata Melo, responsável por desenhar as estratégias para o produto na Marsh Brasil, durante um evento promovido pela companhia em São Paulo.
A Marsh reuniu especialistas para um debate, que entre diversos temas abordaram a evolução deste tipo de proteção. A advogada Juliana Amaral foi uma das participantes e recordou que a Circular 232 não foi suficiente para convencer juízes e tribunais da legitimidade do seguro garantia judicial. “Ao longo dos últimos 13 anos o produto ganhou fôlego e, hoje, este tipo de proteção ganha destaque pelos seus benefícios”, disse a executiva.
Destaques
Entre os pontos fortes do produto está a variação da taxa, que vai de 0,5% a 3%; e o prazo de vigência. “Por determinações legais e de ordens jurídicas e normativas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as seguradoras são obrigadas a renovar a apólice de seguro garantia judicial até a finalização do processo, ou seja, até a extinção do risco”, acrescentou Fernanda Felício, coordenadora de política da Potencial Seguradora e membro da Comissão de Risco de Crédito e Garantia da FenSeg.
Lívia Sousa
Revista Apólice
