Assistência viagem? Não mais. Agora, a palavra da vez é seguro viagem. Propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), as mudanças na Resolução 315 passaram a valer no último sábado (26) e incluem as despesas médicas, hospitalares e odontológicas na lista de coberturas obrigatórias que deverão ser oferecidas aos consumidores na contratação do seguro viagem para o exterior. Nas viagens nacionais, essa cobertura será opcional.
Nos casos de viagens para fora do País, porém, o produto deverá cobrir a volta do consumidor em caso de impedimento de retorno como passageiro regular, traslado médico e traslado de corpo. Antes, o seguro viagem tinha apenas duas coberturas obrigatórias: para os casos de morte e invalidez permanente.

“A Resolução 315 deveria ter entrado em vigor no início de outubro de 2015, mas foi adiada em 180 dias a pedido das seguradoras justamente para que o mercado se preparasse para oferecer o produto adequado” lembra o sócio-diretor da Minuto Seguros, Manes Erlichman, ressaltando ainda que algumas companhias já estavam prontas para atender a demanda desde a divulgação da resolução.
Benefícios para o consumidor
De acordo com Erlichman, o segurado sai ganhando com as novas regras, uma vez que os planos eram comercializados sob a forma de assistência e não havia obrigatoriedade de coberturas mínimas. A partir de agora, os planos passam a ser comercializados como seguros, sob a fiscalização da Susep e com coberturas obrigatórias. Além disso, todas as companhias deverão oferecer atendimento em português, independente do local da viagem.
Com a adequação às regras, ampliação do produto e novas coberturas, é provável que o seguro sofra alterações de preço, o que segundo o executivo dependerá exclusivamente da seguradora e da forma como cada uma montará seus produtos.
“A questão da concorrência deve ser levada em consideração. Como algumas companhias já adequaram seus planos à nova regulamentação, essas não devem mexer nos seus preços”, conclui o executivo.
O CEO da QBE Brasil Seguros, Raphael Alexander Swierczynski, também reforça a importância do produto para a segurança dos consumidores. “O seguro viagem é ainda pouco difundido e, na minha opinião, todos ganham com essa obrigatoriedade”, pontua.
Lívia Sousa
Revista Apólice