Em qualquer tipo de atividade, as pessoas estão sujeitas à questão da responsabilidade civil. Mesmo involuntariamente, elas podem provocar danos e prejuízos ao patrimônio de terceiros em função de ações, já que muitos acidentes não podem ser previstos. Esta preocupação toma uma dimensão ainda maior no âmbito profissional e empresarial.
Diante de um cenário de exigência crescente da sociedade quanto às obrigações e deveres das corporações, as companhias precisam estar prontas para responder por responsabilidades referentes a seus colaboradores, produtos, serviços e instalações. Neste sentido, o mercado segurador disponibiliza apólices de seguro para responsabilidade civil geral, que tem o objetivo de garantir reembolso ao segurado contra reclamações para reparação por danos involuntários – materiais, corporais e morais em sentença judicial transitada em julgado ou em acordo de modo expresso pela seguradora, das quantias pelas quais vier a ser responsável civilmente. É um tipo de seguro com coberturas que vão do automóvel à residência, passando pelos serviços prestados por profissionais autônomos e liberais, como médicos, dentistas, advogados, arquitetos, engenheiros, corretores de seguros e contadores.
Gilberto Reina, superintendente regional da AD Corretora de Seguros, mostra quais são as cinco principais questões sobre este tipo de apólice:
1. O que é o Seguro de Responsabilidade Civil?
O Seguro de Responsabilidade Civil (RC) é aquele que tem por objetivo indenizar um dano sofrido por terceiro em decorrência de responsabilidade do segurado.
2. Qual o objetivo e importância do seguro RC? Para quem se destina?
O Seguro de Responsabilidade Civil protege o patrimônio do segurado contra demandas e reclamações de terceiros, prejudicados em virtude de atos e fatos culposos praticados pelo segurado. Esse seguro se destina às Pessoas Físicas e Jurídicas.
3. Quais as modalidades de seguro RC disponíveis no mercado segurador brasileiro?
As mais conhecidas modalidades do seguro de Responsabilidade Civil são:
R.C. Estabelecimentos Comerciais e/ou Industriais
R.C. Operações
R.C. Obras Civis / Instalação e Montagem
R.C. Guarda de Veículos
R.C. Prestação de Serviços em Locais de Terceiros
R.C. Ambiental
R.C. Transportador Rodoviário de Carga
R.C. Facultativo Desaparecimento de Carga
R.C. Empregador
R.C. Produtos
R.C. Contingente de Veículos
R.C. Profissional
R.C. Facultativo de Veículos
R.C. Eventos
4. Como está a comercialização de seguros de Responsabilidade Civil e em que proporção ela está crescendo nos últimos anos?
Após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil (além de outras Leis em vigor), que definem com mais veemência a responsabilidade civil e os direitos do consumidor, a procura por um seguro que ampare essas reclamações e responsabilidades tem crescido muito. Dados ainda não oficiais mostram um crescimento superior a 40% nessa carteira. Vale lembrar que se o nosso judiciário fosse mais célere, o crescimento seria ainda maior.
5. Quais foram as principais evoluções em torno dos seguros de Responsabilidade Civil?
Sem dúvida nossos clausulados melhoraram muito. Mesmo com a necessidade de alguns ajustes, as condições das apólices estão mais claras e objetivas. Isso favorece quem compra o seguro, quem analisa os riscos e quem indeniza.
L.S.
Revista Apólice
