Empreender e construir um negócio que seja promissor e rentável são um desafio que muitas pessoas têm se disponibilizado a enfrentar atualmente, mas além do perfil de empresário também é preciso uma formação técnica que capacite essas pessoas.
Os empresários precisam ter a consciência que, especialmente no Brasil, por causa da legislação, a possibilidade de responsabilização por qualquer fator do empreendimento é voltada para seu líder.
As empresas não estão imunes a falhas e críticas, mas ao mesmo tempo o empresário não consegue colocar em seu radar como gestor todas as possibilidades. Camila Leal Calaias, sócia da prática de Seguros, Resseguros e Previdência do escritório Mattos Filho Advogados, contou em evento realizado na manhã da última quarta-feira, 29, pela AIG, casos que presenciou em que, apesar de bem intencionados e com os negócios bem direcionados, empresários tiveram que arcar com processos. Um dos exemplos foi o caso de uma instituição de ensino em que um dos alunos moveu uma ação por causa das condições de limpeza dos banheiros. Outro, uma pequena indústria química, teve um problema com uma das máquinas e o cheiro exalado pelos materiais, durante uma semana, criou um problema com a comunidade local e o responsabilizado foi o dono da empresa.
Em ambos os casos a pessoa física não tinha culpa do ocorrido, mas teve que responder às acusações. “Ainda que certas questões não estejam em contrato, o empresário será responsabilizado por tudo que fizer parte daquele empreendimento”, destaca Camila.
O empresário precisa estar ciente das facetas que ele precisa enfrentar para gerir bem seu negócio. O relacionamento com clientes, se adequando e entendo as necessidades da cada um; a relação empregatícia que é importante para o relacionamento com funcionários, evitando problemas de convivência e, em casos mais graves, processos por danos morais; a comunidade, que pode sentir-se incomodada com a presença do empreendimento e a faceta que se volta aos fornecedores, para garantir a qualidade e desenvolvimento do que é oferecido.
Sendo assim, como é possível proteger-se contra esses riscos? O seguro de D&O pode ser uma alternativa, mas após sua implementação no mercado brasileiro, apenas cinco mil apólices foram emitidas. Isso indica que, apesar de ter extrema relevância para o mercado, ela pode não ser tão abrangente, especialmente para empresas menores.
Além disso, o D&O contempla acusações contra pessoa física apenas, mas, conforme visto nos exemplos, nem sempre há um único responsável por trás dos problemas.
Levantando essas questões, o evento promovido pela AIG apresentou o Gestão Protegida 360°, um produto novo para o mercado que visa proteger as pessoas jurídicas contra reclamações regulatórias, cíveis, administrativas, criminais, consumeristas, ambientais, por negligência, falha, erro, distorção e omissão da sociedade com danos a terceiros.
Esse produto deverá abranger todas as coberturas já existentes no conhecido D&O mas o seu público alvo são as pequenas e médias empresas. “O pequeno e médio empresário tem muita preocupação com reclamações contra a gestão de sua própria empresa. ele, não é suficiente cobrir apenas as reclamações contra a pessoa física. Essa possibilidade não existia até o lançamento desse produto.” afirma Lucas Scortecci, gerente de Produtos Financeiros da AIG no Brasil.
Amanda Cruz
Revista Apólice
