A Superintendência de Seguros Privados – Susep – pretende contribuir para que o mercado sinta da melhor forma possível os efeitos da queda da atividade econômica. De acordo com o superintendente da entidade, Roberto Westenberger, a participação da indústria de seguros no PIB ainda é muito pequena, na casa dos 3,5%, o que abre um grande espaço para novas oportunidades. “É função da autarquia induzir ações que resultem na criação de novos produtos, dando condições mais fáceis e agilidade no mecanismo rotineiro de aprovação da Susep”.
Westenberger falou sobre a criação de um “laboratório de produtos”, que começa virtual mas que pode passar a contar com espaço físico, onde a entidade irá mediar debates de especialistas sobre a criação de novos seguros. Já estão na pauta o Universal Life, o seguro popular de automóveis e o seguro longevidade.
O VGBL-Saúde foi colocado em audiência pública em 14/08, em período que deve se estender por 30 dias. Westenberger disse que ainda aguarda definição do Ministério da Fazenda sobre algum tipo de diferimento fiscal que o produto possa ter, para torná-lo mais atrativo. “Existe boa vontade surpreendente por parte do Ministério da Fazenda em relação ao mercado de seguros. Tanto é assim que nos foi solicitado que liderássemos uma ação, junto com outras entidades do mercado como CNseg, Fenacor, Abrapp, Senacom etc, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor”, adiantou Westenberger.
Neste período de novas parcerias, o superintendente confirmou a elaboração de um produto voltado para os fundos de pensão fechados, uma espécie de seguro de longevidade, que está sendo elaborado com a Abrapp e deverá ser anunciado durante o Congresso desta entidade.
Westenberger ratificou que a atuação da autarquia não deve beneficiar nenhum dos componentes do tripé que sustenta o mercado: seguradores, corretores e consumidores. “O papel dela em relação ao consumidor é fazer com que os contratos de seguros não gerem assimetrias relacionadas à informação”. Depois da reformulação do seguro de garantia estendida, o próximo que deve entrar na pauta é o seguro viagem.
O titular da Susep destacou também que pretende ampliar a participação internacional da autarquia em assuntos que sejam relevantes para o mercado. Além de firmar acordo de equiparação de regulamentação com a EIOPA – European Insurance and Occupational Pension Authority-, a Susep também se reaproximou da ASSAL – Associación de Supervisores de Seguros da América Latina e deve sediar o próximo congresso da entidade em 2015.
Kelly Lubiato
Revista Apólice
