No evento em que foi homenageado pelo CVG-RJ, nesta quarta-feira (05), o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna -respondendo a pergunta feita pelo presidente do Clube, Danilo Sobreira – falou sobre a proposta de criação da Comissão Nacional de Seguros, que deverá substituir a autarquia na função de órgão regulador do mercado de seguros.
Segundo ele, a ideia é adotar o modelo norte-americano para as agências reguladoras, que já é adotado, no Brasil, em casos como o da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Os dirigentes terão um mandato e a comissão terá mais autonomia para atuar”, explicou Portal Santanna.
Ele acrescentou que a proposta, em fase final de elaboração na Susep, será encaminhada para análise no Ministério da Fazenda, que a enviará, posteriormente, para o Congresso Nacional, em forma de projeto de lei.
Portal Santanna disse que o modelo atual precisa ser alterado, pois a atuação da Susep está presa a restrições que a impedem, por exemplo, de ter uma atuação mais efetiva no combate ao que chamou de “mercado marginal”.
A.C.
Revista Apólice
